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Fraude eleitoral

Justiça do Rio dá 48h para presidente e diretoria da Salgueiro deixarem cargos

Por suspeita de fraude na eleição, a Justiça do Rio de Janeiro afastou a presidente da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, bem como toda a diretoria executiva e integrantes do grupo vencedor, dando posse à chapa adversária.

A juíza Renata Casanova, da 2ª Vara Cível da capital fluminense, determinou que a atual presidente da escola, Regina Celi dos Santos Fernandes, desocupe, em 48 horas, a sede da presidência. A ordem atende a pedido de André Vaz da Silva, que concorreu com ela pelo cargo.

Na decisão, a magistrada determina que sejam empossados imediatamente os membros da Chapa 2. Em caso de descumprimentou, ela estipulou multa diária de R$ 1 mil a ser paga pela atual presidente, Regina Celi. Além disso, serão declaradas nulas todas as deliberações e atos praticados pela Chapa 1.

"Não obstante, o perigo de dano também se faz presente, uma vez que a recusa indevida da Chapa 1 em desocupar os cargos para os quais foram declarados inelegíveis põe em risco a gestão e a estabilidade política da Gresas (Acadêmicos do Salgueiro), bem como a autoridade das decisões judiciais e da própria Comissão Eleitoral, as quais estão sendo frontalmente ignoradas pelos réus", acrescentou a magistrada em sua decisão.

A pendência judicial se arrasta desde maio, quando a Justiça suspendeu o pleito para a presidência da agremiação pelas denúncias da chapa dois de irregularidades. André Vaz afirma que, entre outros desvios, a atual presidente disputou a reeleição pela terceira vez, o que é proibido pelo estatuto da Acadêmicos do Salgueiro. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2018, 16h23

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