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Tática bizarra

Advogado ofende juíza como estratégia para provar que foi ofendido

Uma discussão em rede social terminou com uma duvidosa forma de peticionar. Insatisfeita com sua condenação mesmo tendo sido ofendido com palavras de baixo calão, a parte recorrente propôs pagar na mesma moeda e se vê descrevendo a juíza como “essa puta ignorante, que está no cargo de juíza da comarca São Luiz do Paraitinga”.

Na discussão na rede social, o apelante disse ao oponente: ”Você errou sobre todo o resto”. Entre outras coisas, ouviu na resposta os termos “desonesto”, “safado”., “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”, e “pombo jogando xadrez”.

É o que está no recurso contra a decisão da juíza de primeiro grau. O recorrente reclama do fato de a juíza ter considerado "safado", "pedaço de merda" etc. como liberdade de expressão, mas tratado "você errou sobre todo o resto" ofensa indenizável.

Esse é o relato do recurso, que diz que a juíza de primeira instância considerou como liberdade de expressão no caso das ofensas que ele ouviu. Porém, o condenou a indenizar a outra parte da discussão.

A petição gasta algum tempo argumentando que a juíza teria dispensado prova oral por depoimento e como isso o teria afetado. Reclama também da alegação da juíza de que ele deveria provar que houve uma macula por conta das ofensas.

Então surge um aviso, um alerta, uma explicação. Escrito em vermelho, afirma: "As próximas explanações tem o condão único e exclusivo
de demonstrar, na prática, o quão ridícula foi a sentença do processo originário, jamais de ofender".

Como se vê a seguir, o anúncio não prepara o leitor para o que está por vir. 

Diz ele:

"Essa puta ignorante, que está no cargo de juíza da Comarca São Luiz do Paraitinga, alega simplesmente o oposto, sem qualquer fundamento a priori, tirando do próprio rabo entendimento antijurídico dissonante.

Como se não bastasse, essa retardada julgou o processo de forma antecipada, com improcedência total, alegando falta de prova da ofensa à honra subjetiva, sendo que esta mesma imbecil argumenta, no início da sentença, que sendo necessária qualquer produção de prova, a audiência de instrução é indispensável".

Ora, será que essa arrombada não sabe que a única forma de saber se uma pessoa se sente ou não ofendida é perguntando a própria pessoa ofendida? Ela esperava que alguém cagasse qual tipo de prova na cara dela?!

Será que esta demente queria uma foto do apelante se sentindo ofendido? Ou seria uma testemunha dizendo que o viu ofendido? Talvez um laudo psicológico? O que esta toupeira com cara de prego entende como demonstração de sentimentos ruins, se ela mesma nega o direito ao depoimento pessoal!? Que juíza burra do caralho!

Portanto, fica evidente que o depoimento pessoal das partes, nesse caso, era indispensável. Tanto que a própria anta julgadora, no ápice da sua idiotice, deu improcedência total justamente por “não ter provas” dos sentimentos negativos, ainda que estes sejam irrelevantes, como aduz o enunciado que a sentenciante desconhece por ser uma babaca.

No mais, com o devido respeito, essa juíza tem de ir a puta que a pariu.

Ao final, o recorrente afirma que “a fundamentação alternativa” é para chocar e não ofender. “A sensação dos julgadores e da juíza ao ler essa peça, certamente, foi a mesma do apelante sobre os impropérios lançados pelo apelado. Se havia dúvida quanto à prova de maus sentimentos, basta dizer o que sentiram no acórdão”, afirma.

Clique aqui para ler a apelação 

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2018, 13h07

Comentários de leitores

14 comentários

Incompreensão II

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Assim, não é difícil se compreender que o Advogado não ofendeu nenhuma juíza, muito embora ele com essa estratégia (questionável) tenha colocado a magistrada em uma situação extremamente desconfortável. Caso estivéssemos em um país civilizado, com a repercussão do caso a douta juíza já estaria afastada de suas funções aguardando exoneração, pois ao se considerar como ofendida ela admitiu com todas as letras que discriminava o autor do processo, sendo assim inapta para a função. Bem, em meio a toda a essa situação, o que resta a nós para apreciar? Manda a boa ética que em meio a situações nas quais há ofendidos e supostos ofensores analisar o que é de interesse coletivo. Nessa linha, não tardamos a divisar o direito a uma Jurisdição isenta e imparcial como sendo um objetivo a ser buscado por todos, ao passo que situações de desconforto vivenciadas por coadjuvantes da administração da Justiça são questões de menor monta. Dessa forma, parece-me que devemos dar uma atenção muito maior ao teor da sentença, à forma parcial e carente de técnica com que foi prolatada, do que à suposta agressão perpetrada pelo Advogado. Afinal, quantos juízes estão decidindo desta forma? Quais os prejuízos que nós, cidadãos, estamos experimentando em face a esses abusos jurisdicionais? No entanto, o mundo jurídico e boa parte dos cidadãos comuns não pensam desta forma. Não enxergam a questão coletiva, mas miram a possibilidade de se locupletarem com o episódio. A OAB, reiteradamente omissa no cumprimento de suas obrigações, já afastou o advogado, procurando agradar os juízes. A imprensa em geral, com suas ações pendentes de julgamento nas mãos dos magistrados paulistas, resolveu enfocar apenas o que interresse dos magistrados. E assim vamos.

Incompreensão

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A repercussão do caso, bem como a própria reportagem sob comento, nos mostra a grande dificuldade da maioria dos brasileiros em realizar uma análise real dos eventos que envolvem a administração da Justiça. Ora, dúvida inexiste de que o Advogado mencionado foi objeto de dois atos ilícitos praticados contra ele. Em primeiro, ele foi ofendido por terceiros. Em segundo, procurando exercitar seu direito constitucional de preservação de sua honra teve seu direito negado pelo Poder Judiciário brasileiro, tendo em vista uma decisão nitidamente parcial prolatada por uma magistrada. Veja que a segunda violação é mais grave do que a primeira, na medida em que o direito de acesso a um Judiciário independente e imparcial, que aplique o direito ao caso concreto implementando o princípio constitucional da igualdade é algo de maior magnitude do que o resguardo de pontuais situações de ilegalidade. Nesse contexto de dupla violação a direitos, o Advogado resolveu adotar uma estratégia que, muito embora possa ser considerada como equivocada, cumpriu bem sua missão: usar de um texto fictício, hiperbólico, visando demonstrar a magnitude do desacerto da decisão da douta magistrada. Após lançar os argumentos jurídicos visando à modificação da decisão, foi inserido um capítulo específico nas razões de apelação, na qual constava um texto que se valia do mesmo linguajar usado pelo ofensor que, no entender da respeitável magistrada, não ofendiam o autor do processo. Produziu-se o resultado esperado: a magistrada considerou que havia sido ofendida, passando recibo quanto à parcialidade e ausência de técnica em sua atuação ao prolatar a sentença.

Isso não se faz!!!

Eduardo Genovesi (Advogado Assalariado - Civil)

Eu não consegui acreditar quando li a reportagem. Tive que ler o processo no site do TJ.
E lá, está claro que a juíza foi extremamente técnica na sentença. Ela analisou muito bem os autos, para dizer a verdade. Repudiou TODOS os argumentos do autor da inicial, e considerou que não havia dano moral diante da reciprocidade das ofensas, ainda que em forma de ironia.
Vale a máxima: "quando um não quer, dois não brigam".

E mesmo na citada discussão do autor, não houve nem de perto os termos baixos que ele usou, como: "puta", "julgou com o rabo"; "arrombada", etc.
Eu fico constrangido de anotar estes termos aqui, entre colegas, o que se dirá, então, numa petição que irá ser apreciada pelos desembargadores, a maioria com idade de meu pai!!

isso não se faz. Como o colega acima disse, o direito é uma arte. Não se pinta um quadro de qualquer jeito, jogando tinta sobre tinta, e querer ser reconhecido por isso.

Bastaria ao colega ter trocado algumas ideias com qualquer outro, sem envolvimento emocional, para compreender quão grosseira e desleal foi sua atitude!!

E o mais interessante: as "ofensas" que o autor diz ter sofrido se referia exatamente à falta de inteligência, que seu oponente deu a entender que ao primeira faltava!!!

Com essa atitude, a parte adversa deve estar dando muito risada agora. De uma cidadezinha, com 10mil habitantes, o cara conseguiu se expor para o Brasil todo, por causa de uma petição ofendendo (ainda que indiretamente) a juíza com termos tão baixos!!

Concordo com a OAB. Este advogado de fato mereceu ser suspenso, para refletir melhor sobre suas atitudes, e, numa próxima, conversar com outro colega antes de adotar uma "estratégia" tão ofensiva!!

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