CNJ investigará Siro Darlan e mais quatros juízes por desvio funcional

O Conselho Nacional de Justiça vai investigar cinco juízes suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Em todos os casos, o relator é o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

Um dos processos analisados é o do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusado de libertar da prisão um miliciano durante plantão judiciário noturno. De acordo com o Ministério Público fluminense, há indícios de que o desembargador teria vendido, em setembro de 2016, Habeas Corpus a um preso defendido pelo filho do magistrado. A acusação se sustenta em um acordo de colaboração premiada segundo o qual a liminar foi negociada por R$ 50 mil.

Dois dos outros casos se referem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará. Carlos Rodrigues Feitosa é acusado de exigir vantagens mensais de subordinados que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas. Já Váldsen da Silva Alves Pereira é alvo de desdobramento de um PAD em que outros dois desembargadores do TJ-CE — um deles, Carlos Rodrigues Feitosa — são investigados desde 2015 por suposta venda de sentença.

O CNJ também começará a investigar dois juízes do TJ-MA. Um deles é Marcelo Testa Baldochi, por suspeitas de interferência nas decisões de colegas juízes e outras irregularidades na condução de ações judiciais. A Corregedoria Nacional de Justiça avocou ações disciplinares que tramitavam na Corregedoria da Justiça maranhense. Baldochi já está afastado por causa de outro PAD.

O outro juiz que passa a ser investigado é Clesio Coelho Cunha. Ele é suspeito de favorecer uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado.

Horas após receber o pedido, Cunha teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa, segundo o estado do Maranhão. A advogada do desembargador atribuiu a acusação à perseguição política que o magistrado sofreria no estado. O conselheiro Valdetário Monteiro pediu vista para decidir se concorda ou não com o pedido de afastamento do magistrado durante as investigações. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 

PAD 0006075-26.2016.2.00.0000 (Siro Darlan)
PAD 0002767-79.2016.2.00.0000 (Rodrigues Feitosa)
PAD 0006014-39.2014.2.00.0000 (Váldsen Pereira)
PAD 0006127-56.2015.2.00.0000 (Testa Baldochi)
PAD 0005142-87.2015.2.00.0000 (Clesio Coelho)