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PADs instaurados

CNJ investigará Siro Darlan e mais quatros juízes por desvio funcional

O Conselho Nacional de Justiça vai investigar cinco juízes suspeitos de violarem deveres funcionais da carreira. Em todos os casos, o relator é o corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha.

Um dos processos analisados é o do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusado de libertar da prisão um miliciano durante plantão judiciário noturno. De acordo com o Ministério Público fluminense, há indícios de que o desembargador teria vendido, em setembro de 2016, Habeas Corpus a um preso defendido pelo filho do magistrado. A acusação se sustenta em um acordo de colaboração premiada segundo o qual a liminar foi negociada por R$ 50 mil.

Dois dos outros casos se referem a desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará. Carlos Rodrigues Feitosa é acusado de exigir vantagens mensais de subordinados que ocupam cargos comissionados ou exercem funções gratificadas. Já Váldsen da Silva Alves Pereira é alvo de desdobramento de um PAD em que outros dois desembargadores do TJ-CE — um deles, Carlos Rodrigues Feitosa — são investigados desde 2015 por suposta venda de sentença.

O CNJ também começará a investigar dois juízes do TJ-MA. Um deles é Marcelo Testa Baldochi, por suspeitas de interferência nas decisões de colegas juízes e outras irregularidades na condução de ações judiciais. A Corregedoria Nacional de Justiça avocou ações disciplinares que tramitavam na Corregedoria da Justiça maranhense. Baldochi já está afastado por causa de outro PAD.

O outro juiz que passa a ser investigado é Clesio Coelho Cunha. Ele é suspeito de favorecer uma empresa em ação de desapropriação movida pelo governo do Estado.

Horas após receber o pedido, Cunha teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa, segundo o estado do Maranhão. A advogada do desembargador atribuiu a acusação à perseguição política que o magistrado sofreria no estado. O conselheiro Valdetário Monteiro pediu vista para decidir se concorda ou não com o pedido de afastamento do magistrado durante as investigações. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. 

PAD 0006075-26.2016.2.00.0000 (Siro Darlan)
PAD 0002767-79.2016.2.00.0000 (Rodrigues Feitosa)
PAD 0006014-39.2014.2.00.0000 (Váldsen Pereira)
PAD 0006127-56.2015.2.00.0000 (Testa Baldochi)
PAD 0005142-87.2015.2.00.0000 (Clesio Coelho)

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2018, 13h08

Comentários de leitores

3 comentários

Pelos frutos conhecereis a árvore.

J. Henrique (Funcionário público)

Que benefício o ECA trouxe (não que a situação jurídica anterior do menores fosse boa)!?
Nada se deve copiar do Brasil.

Siro Darlan

Observador.. (Economista)

Com todo respeito que se deve ter por autoridades constituídas (mesmo não gostando de algumas) , devo dizer que o Dr. Siro Darlan sempre esteve envolvido em situações questionáveis, onde bandidos tiveram mais acolhimento, compreensão às suas causas e demandas, do que vítimas ou sociedade.
Me lembro, recém formando no RJ, que menores haviam sequestrado outros menores.
Me lembro da preocupaçao evidente ,deste senhor, com os menores bandidos.
Não me lembro de preocupação alguma com as vítimas , também menores de idade e que passaram pelo horror de, ainda jovens, terem suas vidas ameaçadas.

O Brasil não está neste estado atual de violência, corrupção e perda de respeito por tudo e todos à toa.
É preciso método.
Anos de método.

Doutor siro darlan

O IDEÓLOGO (Outros)

DOUTOR SIRO DARLAN
Menino pobre de Cajazeiras, sertão da Paraíba, Siro Darlan chegou ao Rio de Janeiro em 1951, aos 2 anos de idade, em companhia da mãe, Maria de Lourdes, que, num gesto ousado para a época, separou-se do marido e veio tentar vida nova na cidade grande. Quando os salários da mãe e da tia, ambas funcionárias dos Correios, não foram suficientes para o sustento da família, Siro e o irmão caçula foram internados numa instituição da Funabem. A sorte do menino Siro Darlan começou a mudar quando ele foi à Igreja Santa Mônica oferecer-se para ajudar na missa. Para convencer o frade de sua aptidão, declamou trechos inteiros da cerimônia em latim. Como juiz, ficou conhecido pelas atitudes pouco convencionais, embora sempre embasadas na lei. Defensor dos direitos das crianças, ele diz que o Estatuto da Criança e do Adolescente, aprovado em 1990, está entre os mais modernos do mundo, tendo servido de modelo para vários países (https://books.google.com.br/books/about/Siro_Darlan.html?id=f5pStwAACAAJ&source=kp_book_description&redir_esc=y).

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