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Violência contra a mulher

TJ da Paraíba reclassifica como feminicídio 89 processos em tramitação

O Tribunal de Justiça da Paraíba reclassificou como feminicídio 89 processos em tramitação que têm mulheres como vítimas. O objetivo é obter dados mais próximos da realidade sobre o número de crimes desse tipo no estado.

ReproduçãoEm 2017, Judiciário da Paraíba contava com apenas dez casos classificados como feminicídio, segundo juíza.

De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJ, a reorganização aconteceu com base na qualificadora acrescida ao artigo 121, que classifica como feminicídio o crime de homicídio quando cometido contra a mulher, seja por violência doméstica, familiar ou de gênero.

Para a magistrada, a parametrização também agrava os casos de homicídio e aumenta a dosimetria nos cálculos da pena para quem comete esse tipo de crime.

Graziela explicou ainda que, até janeiro deste ano, o Judiciário estadual contava apenas dez processos classificados como feminicídio no ano de 2017. "Agora, aguardamos novos dados que devem chegar até o final de agosto para vermos, de fato, quantos processos de feminicídios existem na Paraíba", afirmou.

Para ter números mais exatos sobre a matéria, o TJ, com apoio da Corregedoria Geral de Justiça, baixou um provimento inserindo a "tarja rosa" no código de normas. Ele determina que todos os processos que tenham a qualificadora do feminicídio sejam tarjados.

Depois disso, segundo a juíza, o setor começou a estudar todos os casos de mortes ou tentativas de homicídios envolvendo vítimas mulheres, a partir de 2015, ano em que a qualificadora foi acrescentada ao artigo 121, e a nova lei entrou em vigor. O passo seguinte foi encaminhar aos juízes das comarcas, com competência em Tribunal do Júri, para que eles pudessem analisar os processos que tinham como vítima mulher.

Segundo o TJ-PB, até esta terça-feira (14/8), 32 comarcas já haviam retornado a demanda, informando o número de processos que foram reclassificados. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 16 de agosto de 2018, 8h24

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