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Demora incabível

DPU vai à Justiça pedir solução para colapso no tratamento de câncer no Rio

A Defensoria Pública da União pediu à 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro a imediata designação de audiência especial para que autoridades apresentem um plano para a solução da grave crise no tratamento de câncer no estado. A entidade quer a intimação do ministro da Saúde, do secretário de Assistência à Saúde e de todos os diretores da rede federal do Rio que prestam serviço de oncologia, composta de seis hospitais e dois institutos.

Segundo o relatório apresentado por Daniel Macedo, defensor regional de Direitos Humanos, houve uma diminuição de 48% na oferta de vagas para primeira consulta oncológica na rede federal de saúde no Rio e, em muitas especialidades, o bloqueio total de vagas para consultas em todo o estado. Tal situação, segundo o defensor, compromete não só o atendimento inicial e a definição de toda a linha de cuidado necessário com tais pacientes, mas também põe em risco a continuação dos tratamentos de quimioterapia, de radioterapia e cirúrgicos.

De acordo com Macedo, “a consequência mais perversa desta discrepância, é a retirada do tempo de cura do paciente, afrontando toda uma estruturação de princípios, direitos e deveres constitucionais, além da conhecida Lei dos 60 dias (Lei 12.732/2012)”.

Apesar de a norma determinar o prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico da doença e o início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde, existem pacientes no estado do Rio de Janeiro que aguardam de um a dois meses para conseguir a primeira consulta em uma clínica da família e mais quatro meses para obter a primeira consulta com o médico oncologista na rede pública. Em muitos casos, a taxa de sobrevida do paciente é inferior a 30%, como ocorre quando o paciente é encaminhado para os hospitais federais de Bonsucesso e do Andaraí.

O relatório da Defensoria Pública da União aponta que a consequência da crise generalizada é a crescente judicialização das demandas de saúde. Segundo os dados apresentados, o número de mandados judiciais para obter consultas e transferência cresceu 43,1% entre 2016 e 2017.

Há algum tempo a DPU tem denunciado a falta de leitos, profissionais e, até mesmo, insumos básicos e medicamentos na rede federal do Rio de Janeiro. Após propor uma série de ações coletivas que não resolveram os graves e constantes problemas do sistema de saúde no estado, o defensor Daniel Macedo diz acreditar que “é preciso colocar todos os gestores perante o judiciário federal para tentar finalmente reverter esta situação de descalabro”. Com informações da Assessoria de Imprensa da DPU.

Clique aqui para ler a íntegra do relatório da DPU.

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2018, 17h39

Comentários de leitores

1 comentário

é só redirecionar o gasto com Defensoria para a saúde

daniel (Outros - Administrativa)

é só redirecionar o gasto com Defensoria para a saúde, uma vez que a Defensoria vem querendo exercer o mesmo papel que o Ministério Público e gerando duplicidade de gastos.

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