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Leia o discurso de posse de Rosa Weber na Presidência do TSE

A democracia é "uma conquista diária e permanente" e tem "o processo eleitoral como instrumento de sua dinâmica". Com essas palavras, a ministra Rosa Weber começou o discurso de posse no Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (14).

Rosa declarou que o TSE é o "tribunal da democracia, um tribunal diferenciado, que, enfeixando atividades jurisdicionais, administrativas e normativas, é responsável pela organização do exercício da própria democracia".

Segundo ela, o Brasil deve lutar para que suas deficiências de educação e cultura e seus problemas de distribuição de renda evitem "obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e que para o povo e em seu nome será exercido".

“A cidadania é incompatível com o livre trânsito entre o público e o privado, o favorecimento individual ou de grupos em detrimento do interesse público.Instituições fracas devem aguçar o ideal de torná-las fortes.As contradições, as antíteses sempre estarão presentes, mas permanente há de ser a busca de sua superação”, declarou.

Eleições
Segundo Rosa, o papel do TSE é "o processo diário de fortalecimento das instituições da democracia". “Isso, claro, como uma inerência da vida política brasileira, na certeza de que, ano após ano, o valor que a palavra democracia encerra se enraíza cada vez mais fundo em nossas consciências, a ponto de não mais podermos abstrair desse valor sem sentir a perda, na mesma medida, de parte da nossa essência. Tanto mais sólida a nossa democracia quanto maiores os nossos esforços no sentido da estabilidade, segurança, lisura e transparência do processo eleitoral, com respeito às regras estabelecidas”, disse.

Para a ministra, cabe à Justiça Eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições, observados os meios que nosso regime jurídico-constitucional impõe, nos estritos termos das leis de regência. "Quem exerce o poder político tem o poder-dever de zelar para que o jardim da democracia seja constantemente regado pelos valores que permeiam a Constituição e a ordem internacional", afirmou. 

“Entendo imperativo dar continuidade nesta Administração aos projetos das administrações anteriores, com o seu aprimoramento contínuo e a busca de novas perspectivas de modo a, em acréscimo às sementes lançadas e ao já semeado, manter o prumo da justiça eleitoral em torno do que realmente interessa: o fomento das condições necessárias ao pleno exercício democrático”, destacou.

Para Rosa,  a continuidade administrativa como diretriz do neste primeiro momento será sem prejuízo de projetos a serem desenvolvidos e implementados uma vez findo o período eleitoral com a crescente qualificação do serviço público e o aperfeiçoamento da instituição.

Segundo a ministra, quanto mais sólida a democracia quanto maiores os nossos esforços no sentido da estabilidade, segurança, lisura e transparência do processo eleitoral, com respeito às regras estabelecidas.

"O resultado das eleições será determinado pela soberania popular, que tem como pilar o sufrágio universal, pelo voto secreto e direto, com igual valor para todos. Cabe à Justiça Eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições, observados os meios que nosso regime jurídico-constitucional impõe, nos estritos termos das leis de regência", disse. 

Urnas
No discurso, a ministra faz uma breve história das urnas no Brasil e afirma que a urna eletrônica é capaz de garantir, a um tempo, o sigilo do voto, sua segurança e a imparcialidade da apuração - desenvolvida e implantada que foi, com gradativos aperfeiçoamentos, ao longo de sucessivas administrações -, constitui o melhor exemplo de obra coletiva dos que se dedicam, há décadas, neste Tribunal, ao fortalecimento da democracia no país.

“Maior destaque no ponto, contudo, há de ser dado  à inocorrência de qualquer caso de fraude ao longo dos vinte e dois anos de utilização das urnas eletrônicas, o que respalda a nossa tranquilidade”, disse.

 O processo eleitoral avança enquanto meio de revigorar as instituições. “A esperança de que o Brasil saia revigorado destas eleições de 2018, a esperança de que as instituições sejam fortalecidas e a esperança de que a soberania popular e o exercício consciente da cidadania promovam verdadeiro avanço civilizatório na construção da sociedade livre, justa e solidária que é um dos objetivos fundamentais do nosso país, nos termos da nossa Constituição”, concluiu.

*Texto atualizado às 18h15 do dia 15/08/2018 para acréscimo de informações.

Clique aqui para ler o discurso.

Revista Consultor Jurídico, 14 de agosto de 2018, 22h25

Comentários de leitores

1 comentário

Duvida

ielrednav (Outros)

EU FICO IMAGINANDO COMO AS PESSOAS FALAM TANTO EM TRANSPARÊNCIA afinal o que é transparência , para mim é algo como ser transparente invisível que não se pega nem vê
Mas em se tratando de justiça e democracia onde é que ela esta nunca vi coisa igual os professores de português deviam corrigir o sentido dessa palavra , porque a democracia deve ser vista embora não se pode pegar é abstrata . E deve ser para uso do bem comum mas transparente nunca.

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