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Jurisdição desfavorável

Tribunais dos EUA condenam duas grandes fabricantes de agrotóxicos

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Dizia a canção dos anos 60, celebrando o berço do movimento hippie: “Se você for a São Francisco, não se esqueça de usar flores em seu cabelo”. Hoje, a cidade acrescentaria à mensagem: “Sem agrotóxicos, por favor”. São Francisco é, provavelmente, a cidade dos Estados Unidos onde mais se faz campanhas contra agrotóxicos. Foi nessa “jurisdição” desfavorável que duas das maiores produtoras de agrotóxico do mundo tentaram, na semana passada, defender seus pesticidas e herbicidas na Justiça. Não conseguiram.

Tribunais dos EUA manda duas gigantes retirarem agrotóxicos do mercado.
Reprodução

Na quinta-feira (9/8), um tribunal federal de recursos em São Francisco deu 60 dias para a Agência de Proteção Ambiental (EPA – Environmental Protection Agency) dos EUA tirar do mercado o pesticida clorpirifós da Dow Chemical. Segundo a corte, amplas evidências científicas têm demonstrado que mesmo exposições mínimas a esse produto podem danificar os cérebros de bebês.

Na sexta-feira (10/8), a Monsanto foi condenada, também em São Francisco, a pagar uma indenização de mais de US$ 289 milhões ao jardineiro de escola Dewayne “Lee” Johnson, que teria contraído câncer (mais exatamente, linfoma não Hodgkin), ao trabalhar durante anos com os produtos da empresa. Segundo a corte, a Monsanto deixou de advertir os consumidores sobre os perigos dos herbicidas Roundup e Ranger Pro, que ela bem conhecia.

Dow Chemical
O Tribunal Federal de Recursos em São Francisco responsabilizou a EPA (e o governo Trump) por ignorar estudos científicos e manter no mercado o clorpirifós, um pesticida largamente usado que, segundo a corte, coloca em perigo a saúde pública.

Criado pela Dow Chemical nos anos 60, o clorpirifós pertence à família dos pesticidas organofosforados, que são quimicamente similares ao gás nervoso desenvolvido pela Alemanha nazista antes da Segunda Guerra Mundial.

Um estudo de 2012 da Universidade da Califórnia em Berkeley mostrou que 87% das amostras de sangue do cordão umbilical de recém-nascidos testadas continham níveis detectáveis desse pesticida. Traços do pesticida também foram encontrados em fontes de água potável, após décadas de uso incontrolado.

Só nos Estados Unidos, a Dow Chemical vende cerca de 2,3 milhões de quilos de clorpirifós por ano, através de sua subsidiária Dow AgroSciences. É um dos agrotóxicos mais usados no país para o controle de pragas.

Durante o governo Obama, a EPA aprovou medida para banir o uso de clorpirifós na agricultura. Mas a nova direção da EPA, no governo Trump, reverteu a medida. Segundo o jornal Chicago Tribune, antes disso, houve uma reunião entre o então diretor da EPA, Scott Pruitt, e o então CEO da Dow Chemical, Andrew Liveris. Ainda segundo o jornal, Liveris doou US$ 1 milhão para ajudar a cobrir as despesas das festividades de posse de Donald Trump.

Em 2017, uma coalisão de trabalhadores rurais e grupos ambientalistas moveram uma ação contra a EPA, para obrigar a agência a tirar o pesticida do mercado. Procuradores-gerais de vários estados, incluindo os dos poderosos estados da Califórnia, Nova York e Massachusetts, aderiram à ação contra a EPA.

A EPA se defendeu dizendo que concorda com a Dow Chemical, quando a empresa afirma que os estudos que pretendem confirmar que o clorpirifós é danoso à saúde são inconclusivos e imperfeitos.

No voto vencedor, o juiz Jed Rakoff escreveu que os resíduos de clorpirifós na comida causam transtornos neurodesenvolvimentais nas crianças, para justificar o banimento. Mas como houve um voto dissidente, a Dow Chemical poderá recorrer à Suprema Corte dos EUA. Um problema para a empresa, desde logo, é que a mais alta corte do país só aceita julgar um pouco mais de cem casos por ano, dos milhares que lhe são apresentados.

Monsanto
Um júri formado por 12 pessoas (cinco mulheres e sete homens), de um tribunal estadual em São Francisco, condenou a Monsanto a pagar indenização compensatória de US$ 39,25 milhões e indenização punitiva de US$ 250 milhões, no total de US$ 289,25 milhões ao jardineiro Dewayne “Lee” Johnson.

Um dos motivos foi o de que a empresa deixou de informar nos rótulos dos produtos que os herbicidas Roundup e Ranger Pro causam câncer. O advogado de Johnson, R. Brent Wisner, mostrou ao júri documentos internos da Monsanto, para demonstrar que a empresa sabia há décadas que o glifosato, ingrediente ativo dos herbicidas, pode causar câncer. E que essa informação não está nos rótulos dos produtos por cumplicidade da Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos EUA.

O julgamento foi uma batalha entre peritos contratados pelos dois lados. Os advogados do autor da ação levaram um oncologista, um toxicologista e um cientista dos Institutos Nacionais de Saúde, que tentaram demonstrar a ligação entre o glifosato e o linfoma. Eles mencionaram, entre outros, um estudo de 2015 da Organização Mundial de Saúde que confirmaria essa alegação.

O Monsanto levou seus próprios peritos, entre os quais um epidemiologista. Segundo esse perito, diversos estudos epidemiológicos, realizados nas últimas duas décadas, mostraram que não há ligação causal entre o glifosato e o câncer. Os advogados da Monsanto disseram ao júri que mais de 800 estudos e avaliações da EPA e dos Institutos Nacionais de Saúde chegaram a essa mesma conclusão.

Nas alegações finais, os advogados passaram boa parte do tempo tentando minar a credibilidade dos peritos adversários.

A Monsanto, sediada em St. Louis, Missouri, enfrenta cerca de 4 mil ações nos Estados Unidos, a maior parte deles relacionadas ao herbicida Roundup. Cerca de 150 ações foram coordenadas pelo tribunal de São Francisco, sendo uma delas a que foi movida por Johnson em 2016.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2018, 11h39

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