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Formação de precedentes

Justiça Federal lança pesquisa para pedir sugestão de temas repetitivos

A Justiça Federal quer saber da sociedade quais temas são repetitivos. Para isso, lançou uma pesquisa para que a população envie sugestões de demandas repetitivas para racionalizar a identificação dos assuntos e evitar a judicialização indevida. Não foi definido quanto tempo o formulário ficará disponível.

A equipe, composta de um grupo operacional, vai analisar as propostas e encaminhá-las para um grupo decisório, que analisará as medidas para harmonizar os julgamentos dos processos. O objetivo é aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes.

Nos dias 6 e 7 de agosto, Centro de Estudos Judiciários do CJF promoveu reuniões para debater as demandas repetitivas que podem gerar judicialização indevida. Os encontros foram conduzidos pelo juiz federal do Rio Grande do Norte, Marco Bruno Miranda Clementino, e pela juíza federal do Rio de Janeiro, Márcia Maria Nunes de Barros.

Os magistrados se reuniram com representantes de órgãos públicos também para tratar de temas como o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário, execuções fiscais e o custeio de perícias judiciais na Justiça Federal.

"Eu e a juíza Márcia somos relatores do mapeamento sobre o uso da inteligência artificial na Judiciário. (...) Nós decidimos criar um modelo de pesquisa, para fazer esse mapeamento e para que a gente tenha o Centro de Inteligência oferecendo subsídios à área técnica sobre o que priorizar em termos de inteligência artificial", explicou Clementino.

O magistrado também informou que o grupo decisório aprovou a realização de uma audiência pública para que os problemas com as perícias judiciais na Justiça Federal sejam debatidos com a presença de todos os atores envolvidos. Com informações da Assessoria de Imprensa do CFJ.

Clique aqui para acessar o formulário.

Revista Consultor Jurídico, 11 de agosto de 2018, 10h37

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