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Nova composição

TST define lista tríplice para escolha de novo ministro da corte

O Tribunal Superior do Trabalho definiu, na quarta-feira (8/8), a lista tríplice para preencher vaga de ministro da corte depois da aposentadoria do ministro Fernando Ono em fevereiro. Os nomes escolhidos foram os dos desembargadores Luiz José Dezena da Silva, Sérgio Torres Teixeira e Marcello Maciel Mancilha.

A lista será encaminhada ao presidente Michel Temer, que fará a escolha de um dos nomes. O nome selecionado por Temer passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para ser nomeado ministro, precisa ser aprovado pelo Plenário da Casa.

Em abril, a Presidência do TST recebeu inscrições de 15 desembargadores interessados em assumir a vaga. Entre os escolhidos, Luiz José Dezena da Silva é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista (SP), onde se formou em 1985. Magistrado na 15ª Região desde 1990. Em 1993, assumiu o cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Ituverava. Atuou também em Varas do Trabalho de Piracicaba, Mogi Mirim, Campinas e Indaiatuba. Foi também juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Em 2010, se tornou desembargador do TRT-15.

Sergio Torres Teixeira é especialista em Direito Público e em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco e mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Em 1991, se tornou juiz do trabalho substituto na 3ª Região (MG) e, em 1992, foi redistribuído para o TRT da 6ª Região (PE). Atuou em Varas do Trabalho de Palmares, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes até ser promovido a desembargador, em 2013. É diretor da Escola Superior da Magistratura do Trabalho e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Escola da Magistratura Trabalhista/PB e das escolas judiciais de 15 TRTs.

O terceiro nome é Marcello Maciel Mancilha, formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Ele atuou como advogado durante quatro anos nas áreas trabalhista, constitucional e previdenciária. Ingressou na magistratura no cargo de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) em 1992. Dois anos depois, foi promovido a juiz titular da Vara do Trabalho de Mimoso do Sul. Em 1996, assumiu a 2ª Vara do Trabalho de Vitória. Tomou posse como desembargador em 2012 e presidiu o TRT no biênio 2013-2015. É professor de graduação e de pós-graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) na área de Direito do Trabalho. No biênio 1999/2000, foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho do Espírito Santo (Amatra 17).

Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2018, 20h54

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