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Efeito cascata

Ministros do Supremo propõem aumento de próprio salário em 16%

O Supremo Tribunal Federal decidiu incluir na proposta orçamentária para 2019 um aumento salarial de 16,38%. Com isso, os vencimentos dos ministros sairão dos atuais R$ 33,9 mil para R$ 38 mil. O reajuste foi aprovado nesta quarta-feira (6/8) em sessão administrativa. A proposta orçamentária original para 2019, sem o aumento, é de R$ 741,4 milhões.

Em sessão administrativa, ministros do Supremo aprovam aumento de 16% em seus salários. Impacto será de R$ 2,7 milhões, segundo Secretaria-Geral do STF.
Rosinei Coutinho - SCO/STF

De acordo com a Secretaria-Geral do Supremo, o impacto fiscal com o aumento seria de R$ 2,7 milhões. Como o salário dos ministros é o teto e a referência dos vencimentos do funcionalismo público, o aumento produziria um "efeito cascata" é de R$ 279 milhões para 2019, segundo o STF.

O orçamento será enviado ao Ministério do Planejamento para consolidação na proposta de Lei Orçamentária de 2019. A aprovação cabe ao Congresso.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Alexandre de Moraes votaram pelo aumento. Já os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Luiz Edson Fachin foram contra.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, caso o reajuste seja concedido, não haverá aumento nas despesas do STF, pois será possível remanejar verbas do Orçamento da corte. "Serão remanejados cerca R$ 2 milhões dos gastos com comunicação do tribunal para o pagamento de salários dos ministros", concluiu. 

Revista Consultor Jurídico, 8 de agosto de 2018, 20h10

Comentários de leitores

11 comentários

República dos Estados Unidos da Bruzundanga

MACUNAÍMA 001 (Outros)

Com a palavra, o genial Lima Barreto:
[..] "no poder, não de atender as necessidades da
população, não de lhes resolver os problemas vitais, mas de enriquecerem e firmarem a situação dos seus descendentes e colaterais.
Não há lá homem influente que não tenha, pelo menos, trinta parentes ocupando cargos do Estado; não há lá político influente que não se julgue com direito a deixar para os seus filhos, netos, sobrinhos, primos, gordas
pensões pagas pelo Tesouro da República.
No entanto, a terra vive na pobreza; os latifúndios abandonados e indivisos; a população rural, que é a base de todas as nações, oprimida por chefões políticos, inúteis, incapazes de dirigir a cousa mas fácil desta vida.
Vive sugada; esfomeada, maltrapilha, macilenta, amarela, para que, na sua capital, algumas centenas de parvos, com títulos altissonantes disso ou daquilo, gozem vencimentos, subsídios, duplicados e triplicados, afora rendimentos que vêm de outra e qualquer origem, empregando um grande
palavreado de quem vai fazer milagres.
Um povo desses nunca fará um haro, para obter terras.
A República dos Estados Unidos da Bruzundanga tem o governo que merece. Não devemos estar a perder o latim com semelhante gente; eu, porém, que me propus a estudar os seus usos e costumes, tenho que ir até
ao fim" [...]

Árduo trabalho

Palpiteiro da web (Investigador)

A maior preocupação que esses ministros têm são com viagens, folgas, aumentos de seus vencimentos e HCs em favor de seus colegas.

Entre todos os argumentos

Esclarecedor ou questionador (Delegado de Polícia Federal)

Independentemente de todas as circunstâncias em que se insere o debate (aumento em momento inoportuno, Judiciário que gasta demais, aumento em tempos de parcelamento nos outros poderes, reajuste X aumento, efeito-cascata, lobby da magistratura e do MP, etc) entendo que um dos pontos mereça uma atenção especial.

Ocorre que seja oficialmente, seja extraoficialmente, muito se fala na necessidade que o STF estaria tendo de aumentar o valor dos subsídios em função do problema criado pelo auxílio-moradia, há tempos não mais contornável.

Num caso em que o poder público já gastou mais de bilhão dando cumprimento a uma liminar contra a Fazenda Pública quando a situação se apertou demais, às vésperas de um inevitável julgamento, as "partes" resolveram tentar conciliar (pode isso, Arnaldo???).

Aí sai o processo da pauta, tenta-se o acordo e, esgotado o prazo, a notícia de que o mesmo não sairia dá lugar à nova necessidade de enfrentamento judicial do tema.

Não tendo mais saída para a situação passa a vir à tona uma solução diversa, quando o STF passa a entender que pode resolver o problema com a saída que vem se avizinhando.

Já se pensa, então, que seria melhor trocar o incerto auxílio-moradia sem IRPF pelo certo subsídio majorado, agora com IRPF.

E que resposta se dará, em qualquer caso, à disposição legal sobre a obrigação de restituição ao erário da verba indenizatória que foi paga em razão de decisão liminar que não foi confirmada em decisão final???

Há muitas discussões que se fazem úteis e necessárias sobre os desdobramentos.

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