Constituição deu ao Brasil 30 anos de estabilidade institucional, diz Gilmar

Embora tenha sido alvo de quase 100 emendas, a Constituição Federal foi responsável pelo mais longo período de estabilidade institucional da história da democracia brasileira. É o que afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Carlos Moura/SCO/STF

“A Constituição reforçou o papel institucional e garantias e recriou a instituição do Ministério Público, que não se limita a cuidar de questões penais, mas é um ombudsman de uma forma geral. São inovações que precisam ser registradas”, disse. Ele falou na abertura de evento sobre as relações entre o Supremo brasileiro e a Suprema Corte dos Estados Unidos, organizado pelo escritório Tauil e Chequer, em Brasília, nesta segunda-feira (6/8).

Gilmar falou também sobre o papel do STF como "poder moderador". “Ao longo dos 30 anos, houve mais de 100 mil casos em discussão. Apesar disso, a sociedade fica com a impressão de que a operação 'lava jato' não tem antecedentes, o que não é verdade”, disse.

Segundo o ministro, o STF ao longo desses anos barrou o abuso das prisões provisórias, o uso abusivo de algemas e anulou investigações que se basearam em prova ilegais. “Em suma, o STF atuou com esse desiderato, e, claro, essa função é bastante impopular. Quem acompanha essas operações sabe muito bem que elas são frutos de uma ação conjunta de delegados, membros do MP e juízes”, declarou.