Contratos inteligentes

Bancas e empresas de tecnologia se unem para explorar blockchain

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1 de agosto de 2018, 8h37

Escritórios de advocacia e empresas de tecnologia globais firmaram parceria para desenvolver uma rede de contratos, a Agreements Network, plataforma baseada em blockchain de serviços jurídicos que facilitará, por exemplo, a criação e gerenciamento de contratos inteligentes para advogados.

As bancas BakerHostetler, LegalBono e ErdosIP e as empresas de tecnologia Clause, Crowdcube, LexPredict, Libra, Mattereum, Monax, Rymedi, TransparentNode e Wolfram Blockchain Labs anunciaram, em um press release, o lançamento da plataforma Ethereum para advogados.

Com pouco ou nenhum código requerido, a plataforma pode ajudar ainda na realização de tarefas como gerenciamento de leasing e de documentos governamentais, na criação de um sistema automático de faturamento e cobrança, de assinatura e registros, além de possibilitar o armazenamento coletivo de documentos e ativos, em vez de se ter o contrato apenas na rede da banca.

O CEO e cofundador da Monax, Casey Kuhlman, disse à revista Forbes que o objetivo dessa rede de contratos é migrar as transações das bancas para a “era digital”, ao transferir os documentos que elaboram e protocolam para um ledger (livro-razão) distribuído e compartilhado. “As bancas constituem o público-alvo perfeito para isso”, disse.

Embora os contratos inteligentes já existam há algum tempo, o crescente interesse em blockchain acelerou o desenvolvimento e o investimento nessa tecnologia, segundo o Jornal da ABA (American Bar Association). “A rede de contratos parece estar alavancando esse crescimento, com a tendência declinante da demanda dos clientes e da produtividade dos advogados.”

“Conforme o comércio por rede descentralizada se prolifera, os consumidores de todo o mundo irão demandar um novo conjunto de serviços jurídicos para gerir a operação de contratos e a compliance regulamentar”, diz um relatório técnico da organização Agreements Network.

“Os advogados que aprenderem como oferecer produtos de alto valor em combinação com serviços jurídicos confiáveis, em larga escala, irão servir um número bem maior de clientes, ao mesmo tempo que despendem menos recursos”, afirma o relatório.

Segundo a organização, a blockchain e os contratos inteligentes apresentam uma oportunidade única de expandir o mercado jurídico, podendo até tornar processos jurídicos em produtos.

A Agreements Network está entrando em um amplo mercado, praticamente inexplorado, de produtos jurídicos em escala, seja através do suporte de novos casos de uso comercial, da automação de serviços jurídicos tradicionais ou da criação de novas ferramentas de acesso à justiça, diz a organização.

Para Dean Sonderegger, gerente-geral do grupo de mercados jurídicos Wolters Kluwer, é grande a resistência de advogados a novas ferramentas e aplicativos, mas o mercado irá, progressivamente, empurrá-los em direção a novas tecnologias, das quais não terão como escapar. “Além disso, haverá um incentivo financeiro interessante para que ofereçam mais eficiência e mais valor aos clientes”, disse à Forbes.

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