65% dos presídios têm ocupação superior à capacidade máxima, diz CNMP

Dos pouco mais de 1.500 presídios brasileiros, 65,73% apresentam ocupação superior à capacidade máxima, conforme dados divulgados pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. Das cinco regiões, o Nordeste é a que apresenta percentualmente a menor cifra (56%) de presídios lotados. De um total de 431, 130 ainda não comportam o máximo que podem e 59 têm a ocupação igual à capacidade.

Segundo o levantamento, o Sudeste, por exemplo, é a região do país com o maior número de presídios, totalizando 508, o que representa quase um terço das unidades prisionais brasileiras. Por sua vez, a região Norte é a região com menos estabelecimentos; são 157, dos quais 119 têm ocupação superior à capacidade. O material aponta também os estabelecimentos que deveriam abrigar apenas um dos sexos, mas têm internos masculinos e femininos.

Os dados divulgados foram compilados pelo CNMP com base em relatórios preenchidos por membros do Ministério Público que realizam inspeções em estabelecimentos penais. Segundo o conselheiro Dermeval Farias Gomes, que preside a CSP/CNMP, o amplo acesso a esses dados permitirá um maior amadurecimento na discussão das políticas públicas dirigidas ao enfrentamento da questão carcerária. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNMP.