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Diversidade de gênero

OAB já reconheceu nome social a 56 advogados e advogadas trans

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Desde que a Ordem dos Advogados do Brasil reconheceu que travestis, transexuais e transgêneros podem usar nome social no lugar do nome civil para exercer a profissão, a entidade emitiu 56 certidões com as alterações.

A autorização foi dada em 2016, por meio da Resolução 5/2016 do Conselho Federal. Desde o ano seguinte, quando o texto entrou em vigor, 11 estados e o Distrito Federal emitiram carteiras da OAB para trans. 

A Bahia foi o estado com mais registros até o momento, com nove documentos. A única região do país sem emissões, por enquanto, é a Centro-Oeste.

Segundo a resolução, o registro deve seguir “a designação pela qual a pessoa travesti ou transexual se identifica”, mediante solicitação prévia.

Associação Paulista de MedicinaMárcia Rocha foi a primeira advogada a ter o nome social incluso na certidão da OAB. 

A advogada transexual Márcia Rocha foi quem recebeu a primeira certidão do país, da seccional São Paulo, em janeiro de 2017. Depois da carteira de identidade profissional de Márcia, São Paulo emitiu outras cinco. 

Como Márcia Rocha ainda não alterou o registro civil, na carteira da OAB-SP aparecem os dois nomes, o civil e o social. Mas ela não vê problema nisso e diz que sempre foi respeitada no exercício da profissão.

Destaca que em um acórdão do TJ-SP, quando fez sustentação oral durante um julgamento, foi publicado apenas  o seu nome social. “Muito respeitoso da parte do tribunal”, diz. “Em São Paulo não há burocracia para pedir a alteração à OAB, é uma solicitação simples, sem necessidade de apresentar novos documentos”, completa a defensora.

Em fevereiro, foi a vez da seccional de Pernambuco emitir o documento pela primeira vez para a advogada Robeyoncé Lima. Ela preferiu alterar o registro civil antes de pedir a nova carteira, para não ficar com os dois nomes no registro da OAB. De acordo com Robeyoncé, o processo judicial demorou cerca de oito meses.

OAB-PE Robeyoncé Lima recebeu a carteira com novo nome em fevereiro.

Após conseguir a mudança no registro civil, demorou cerca de dois meses para a OAB-PE emitir a nova carteira. “Perdi a vergonha de mostrar o documento. Antes ficava constrangida, porque não me representava, não correspondia a pessoa que eu sou”, afirma Robeyoncé. 
 

Veja o quadro de emissões pelo país:

Amazonas6
Bahia 9
Ceará4
Distrito Federal2
Maranhão6
Minas Gerais2
Paraíba4
Pernambuco1
Rio de Janeiro6
Rio Grande do Norte4
Rio Grande do Sul6
São Paulo6
Total56

* Texto atualizado às 18h40 do dia 3/5/2018 para correção.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2018, 8h46

Comentários de leitores

2 comentários

OAB só falta aboliro seu trabalho análogo a de escravos

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 21 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa cerca de quase 1.0 BILHÃO DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo"

OAB

O IDEÓLOGO (Outros)

A OAB procura transmitir a impressão de que é democrática, pura e avessa às discriminações.
Somente para "inglês ver", porque na verdade, é, extremamente, reacionária.

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