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Discurso político

PGR arquiva representação contra Gleisi por entrevista à TV do Catar Al Jazeera

A Procuradoria Geral da República arquivou representação do deputado federal Major Olímpio (PSL-SP) contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do PT, por causa de uma entrevista que a petista deu à rede de televisão Al Jazeera, do governo do Catar.

Fala de Gleisi à Al Jazeera foi apenas um discurso político legítimo, e não "conduta imputável", escreveu vice-PGR.
Jefferson Rudy / Agência Senado

O deputado acusava a senadora de ter cometido crimes contra a segurança nacional por "incitar o mundo árabe" para lutar contra a prisão do ex-presidente Lula, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na entrevista, Gleisi disse que "Lula é um preso político" e que sua prisão "é continuidade do golpe de 2016, que tirou a presidente Dilma do poder".

Para o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, a fala foi um discurso político legítimo e não "crime contra a segurança nacional". “Sua manifestação não caracteriza conduta típica, punível e culpável”, disse.

A entrevista tem sido explorada por polêmicas criadas entre manifestantes e militantes de redes sociais — que inclusive têm tentado transformar Al Jazeera e Al-Qaeda, o grupo terrorista, em sinônimos.

Em linhas gerais, a senadora disse o seguinte: “Lula é um preso político”; “A prisão de Lula é continuidade do golpe de 2016, que tirou a presidente Dilma do poder”; “Lula não cometeu crime”; “Que o governo tira direitos dos trabalhadores”; “Que as reservas estão sendo entregues a empresas estrangeiras petrolíferas”; “A política externa brasileira é influenciada pelo Departamento de Estado americano”; “A maioria do povo quer viver como nos tempos de Lula”; “Pesquisas mostram que Lula será eleito”; “O objetivo da prisão é não permitir que Lula seja eleito”; “O povo está resistindo a essa injustiça”; e “estão acampados em solidariedade a Lula”.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2018, 18h26

Comentários de leitores

1 comentário

E o parecer?

Neli (Procurador do Município)

Queria ler o parecer.

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