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Honra ferida

Emissoras indenizarão médico chamado de assassino e açougueiro em reportagens

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Chamar de assassino e açougueiro um médico que responde a processo porque um paciente morreu durante operação é abuso de liberdade de expressão. Com esse entendimento, o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da Comarca de Jataí (GO), condenou um grupo de emissoras de rádio e televisão a pagar R$ 180 mil de indenizações por danos morais.

O caso começou após a morte de um paciente durante cirurgia plástica. Os veículos de imprensa passaram a noticiar o caso e a ofender o médico, imputando-lhe culpa pela morte do paciente.

Lucena de Castro afirma que nem sequer é necessária prova de má-fé dos apresentadores, bastando-se analisar os termos usados: “'açougueiro', 'assassino', 'displicente', 'síndrome de Caron', sem nenhum respeito a honra do autor, portanto, deve ser indenizado pelos danos morais sofridos”.

O juiz lembra que ninguém nega que os fatos ocorreram, mas, se houve ou não erro médico, isso ainda está sendo analisado em um processo judicial.

De acordo com o advogado Carlos Márcio Macedo, responsável pela defesa do médico, o magistrado entendeu que foi excedida a liberdade de imprensa nos jornais das emissoras ao noticiarem o caso.

“Contudo, o fato foi noticiado pelas rés com críticas ao trabalho do profissional, imputando a ele a prática de crimes. Assim, ele passou a ser apontado pela comunidade como responsável pela ‘morte da miss’, passou a andar escoltado, deixar de comparecer a eventos sociais e seus familiares passaram a ser adjetivados como ‘parentes do médico que matou a miss’'', afirma o advogado.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de abril de 2018, 8h32

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