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"lava jato"

Residências e gabinetes de parlamentares do PP são alvo de busca e apreensão

A Polícia Federal faz buscas e apreensões nas residências e nos gabinetes do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional da legenda. As buscas integram investigação que apura suposta obstrução de Justiça praticada por integrantes do PP.

As medidas foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, relator das ações relacionadas à operação "lava jato". Também há um mandato de prisão preventiva contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima.

Fachin determinou o recolhimento de documentos, artigos eletrônicos e dinheiro em espécie acima de R$ 50 mil, entre outros itens. No despacho, pede que os mandados sejam cumpridos "com a máxima discrição e com a menor ostensividade".

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, nas ordens de buscas nos gabinetes dos parlamentares, Fachin destacou que os mandados devem ser cumpridos com o acompanhamento de um funcionário do Congresso e que as justificativas para os itens recolhidos devem estar fundamentadas nos autos da operação.

Responsável pela defesa de Ciro Nogueira, o advogado Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que está acompanhando as buscas e que o senador está fora do país. Segundo Kakay, a defesa desconhece, até o momento, as razões da determinação judicial do Ministro Fachin.

"É certo que o Senador sempre se colocou à disposição do Poder Judiciário, prestando depoimentos sempre que necessário e, inclusive, já foi alvo de busca e apreensão. Continuará a agir o Senador como o principal interessado no esclarecimento dos fatos. No momento, a defesa aguarda contato com o Senador para poder ter o necessário instrumento de poderes que dará direito ao acesso aos fundamentos da medida de busca e apreensão", afirmou Kakay.

Inquérito desmembrado
Na última sexta-feira (20/4), o ministro Luiz Edson Fachin desmembrou um inquérito que investigava oito integrantes do PP por integrar organização criminosa (Inquérito 3.989).

Fachin entendeu que, como eles não são mais deputados, não devem ser investigados nem responder a processo no Supremo, onde tinham prerrogativa de foro por função. Os políticos são investigados em meio à operação "lava jato".

Assim, saíram do Supremo e foram enviadas à Justiça Federal no Distrito Federal investigações contra João Pizzolatti e Pedro Henry. Mário Negromonte, ex-senador e hoje conselheiro do Tribunal de Contas da Bahia, será investigado no Superior Tribunal de Justiça, foro para membros de tribunais de contas dos estados e municípios.

Continuam no Supremo investigações envolvendo os deputados Aguinaldo Ribeiro, Arthur Lira, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Eduardo da Fonte, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria e Nelson Meurer.

Revista Consultor Jurídico, 24 de abril de 2018, 10h27

Comentários de leitores

1 comentário

Interessante

Cid Moura (Professor)

Sempre que leio notícias sobre a Lava a Jato no Conjur, tenho a impressão de que o Brasil inteiro só tem 5 advogados criminalistas. No máximo .

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