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Por Sérgio Rodas

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Reestruturação necessária

Felsberg Advogados protocola pedido de recuperação judicial do grupo Stemac

O escritório Felsberg Advogados protocolou o pedido de recuperação judicial do Grupo Stemac, maior fabricante nacional de grupos geradores. Com sede e fábrica em Itumbiara (GO) e quase 70 anos de vida, a empresa está hoje entre as 10 maiores do setor no mundo e acumula uma dívida calculada em R$ 700 milhões. 

Em função da complexidade do caso, o escritório constituiu uma equipe multidisciplinar para atuar no caso, liderada pelos sócios de capital Fabiana Solano e João Carlos Mendonça e os advogados seniores Renato Brandão e Thiago Costa.

“Essa tem sido uma prática prioritária para com a estruturação de operações complexas no âmbito de reorganizações de empresas e de processos judiciais de insolvência, envolvendo questões contratuais, societárias, tributárias, trabalhistas, regulatórias, concorrenciais e ambientais”, explica Mendonça.

Desde fevereiro de 2017, a Stemac vem trabalhando em um processo de venda ou associação estratégica. A recuperação judicial pretende viabilizar a manutenção das atividades da empresa até a conclusão das negociações de fusão e aquisição, pois já existem empresas e potenciais investidores interessados na sua aquisição total ou parcial. Segundo João Carlos Mendonça, o processo de recuperação judicial dá ainda mais segurança jurídica para a completa execução das negociações.

Se o pedido de recuperação for autorizado pela Justiça, a Stemac terá 180 dias para aprovar, junto aos seus credores e Judiciário, o plano de reestruturação dos seus débitos. As dívidas contraídas até a data do aval judicial serão congeladas e renegociadas. Todas as que forem feitas a partir do deferimento serão integralmente cumpridas. Pagamentos de salários e benefícios de colaboradores não serão afetados pelo processo de recuperação judicial.

De acordo com a empresa, a iniciativa foi o melhor caminho encontrado para renegociar suas dívidas com credores e fornecedores, diante da profunda recessão na econômica brasileira dos últimos três anos.

* Texto atualizado às 16h20 do dia 23/4/2018 para correção.

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Revista Consultor Jurídico, 23 de abril de 2018, 15h47

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