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Julgamento em setembro

Nos EUA, defesa de ex-brasileira deve se basear na "síndrome da mulher espancada"

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Uma petição protocolada na vara criminal do Condado de Trumbull, em Ohio, na quarta-feira (18/4), indica a linha de defesa da “ex-brasileira” Claudia Sobral, que será julgada em setembro pelo assassinato do marido Karl Hoerig: os defensores públicos que a representam devem usar a tese da “síndrome da mulher espancada”.

Eles pediram ao juiz Andrew Logan a contratação, pela corte, de uma psicóloga especializada em síndrome da mulher espancada e violência doméstica, para servir como perita-testemunha da ré no julgamento, bem como na preparação da defesa.

Claudia ao lado do piloto Karl Hoerig, considerado herói americano.
Reprodução

A contratação, se autorizada, vai custar ao Judiciário norte-americano US$ 6.250 (a profissional cobra US$ 250 por hora). E é possível porque Claudia Sobral (conhecida nos EUA como Claudia Hoerig) já foi declarada “indigente” pela corte, quando os defensores públicos foram nomeados para representá-la.

A psicóloga Karla Fischer, de Champaign, Illinois, também é advogada, professora adjunta de Assistência Social e de Direito na Universidade de Illinois, escreve e faz palestras sobre violência doméstica. De acordo com a petição, Karla Fischer é uma perita-testemunha em questões psicológicas associadas à violência doméstica, em casos que envolvem assassinatos e assaltos, por quase 25 anos.

A defesa vai alegar que a acusada matou o marido em momento de raiva, por causa dos seguidos abusos mentais e físicos que sofria. Ela também alega que Karl a submetia a fetiches sexuais, com os quais não se sentia confortável, e a forçava a pintar o cabelo para se parecer com a primeira mulher.

A família, amigos e conhecidos de Karl Hoerig negam as acusações e contam outras histórias. De qualquer forma, a defesa vai nadar contra a corrente, porque o major Hoerig era considerado um herói da Aeronáutica americana e toda a cidade de Warren acompanhou com ansiedade a luta dos promotores para conseguir a extradição de Claudia, que havia fugido para o Brasil, e trazê-la de volta para os EUA, onde está presa desde o dia que chegou.

No entanto, a defesa poderá, com essas alegações, pelo menos amenizar as circunstâncias do crime, para evitar uma sentença de pena de morte ou de prisão perpétua sem direito à liberdade condicional.

Histórico
Claudia foi indiciada por homicídio qualificado com arma de fogo, em 2007, o que poderia implicar agravamento da pena. Ela foi expulsa do Brasil em 17 de janeiro.

A extradição foi concretizada depois que a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decretou a perda da nacionalidade brasileira. Por maioria, os ministros entenderam que o fato de a mulher ter jurado a bandeira dos Estados Unidos significou a renúncia à cidadania brasileira para se tornar cidadã norte-americana. 

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2018, 17h41

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