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Ofensa à ginasta

Record pagará indenização de R$ 20 mil por dizer que atleta está decadente

Retratar pessoa pública como decadente é atitude abusiva da imprensa. Com este entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou a TV Record a indenizar a ginasta Jade Barbosa em R$ 20 mil.

Jade disputou a Olimpíada de 2008 e já obteve medalha no campeonato mundial. Ricardo Bufolin/CBG

A emissora publicou reportagem em seu portal falando que alguns atletas hoje vivem da imagem nas redes sociais e não do esporte. Jade foi chamada de “rainha das selfies” e que “vive mais do corpão do que de medalhas”.

Para o relator, desembargador Carlos Eduardo Fonseca Passos, a reportagem não tinha conteúdo informativo e era irrelevante ao interesse público. Porém, os desembargadores reduziram o valor de R$ 100 mil para R$ 20 mil.

“[Chamar de] atleta decadente, em publicação notoriamente sensacionalista, caracteriza abuso do direito à liberdade de expressão, do qual resulta o dever de indenizar”, afirmou Fonseca Passos, conforme reportagem do site Jota

A corte também ressaltou que o fato de Jade já ter participado de programas de entretenimento da Record "não configura perdão tácito". 

Processo 0092273-34.2016.8.19.0001
Clique aqui para ler a decisão

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2018, 19h04

Comentários de leitores

3 comentários

Direito à Opinião

DJU (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Concordo integralmente com os comentários dos colegas Eududu e Drake. Todos têm o direito de entender que alguma pessoa pública está decadente em sua atividade e de externar sua opinião. Se a atleta não estava na situação descrita pela imprensa, deveria contestá-la, demonstrando vitórias esportivas recentes. Se não agiu assim, confirmou a matéria impugnada. O acórdão, com o devido respeito, não apreciou a questão corretamente.

Infantilização e vitimização excessivas

Eududu (Advogado Autônomo)

Eu creio que o órgão de imprensa ou o jornalista tem direito à liberdade de expressão e que o caso não constituiu abuso ou violação de direito. Ou agora a imprensa só pode fazer matérias elogiosas sobre as pessoas?

Às pessoas públicas, paciência. Estão expostos tanto aos elogios quanto às críticas. Ninguém é unanimidade.

Vivemos uma época de infantilização e vitimização excessivas, na qual a opinião dos outros está assumindo uma importância por demais exagerada.

Pergunta!

Drake (Advogado Assalariado - Eleitoral)

Certo. Mas quantos títulos ela ganhou recentemente..?

Comentários encerrados em 26/04/2018.
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