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Mudança de gestão

Definida lista tríplice para vaga de defensor público-geral federal

Gabriel Faria de Oliveira, Daniel de Macedo e Vinicius Diniz serão os três nomes enviados ao presidente Michel Temer para a escolha do próximo defensor público-geral federal, cargo ocupado hoje por Carlos Eduardo Barbosa Paz. A lista tríplice foi definida na noite desta terça-feira (17/4), após o encerramento da votação, que começou um dia antes com 600 defensores públicos.

Os escolhidos são dos estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais e serão submetidos à escolha do presidente nesta quarta-feira (18/4), de acordo com Igor Roque, à frente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef). Quem encaminha o documento com a lista é a Defensoria Pública da União (DPU).

De acordo com a Lei Complementar 80/1194, que regulamenta o processo de eleição do cargo, o presidente da República tem a obrigação de escolher um dos nomes da lista tríplice, diferentemente do que acontece em outras carreiras.

O indicado ocupará a cadeira até 2019, a partir de julho deste ano. Antes, deverá passar por uma sabatina no Senado Federal. Com informações da Assessoria de Imprensa da Anadef.

Revista Consultor Jurídico, 18 de abril de 2018, 11h41

Comentários de leitores

1 comentário

constituição nem fala na forma de escolha do defensor geral

daniel (Outros - Administrativa)

O Defensor Geral é de livre nomeação, nem precisa ser da carreira, e a Constituição Federal nem regulamenta. O foco está muito na Defensoria e não nos pobres, os quais foram anulados pelo monopólio de pobre da defensoria.

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