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Terceiro turno

Duas cidades de SP terão novas eleições em junho depois de cassação de prefeitos

As cidades paulistas de Turmalina e Santa Cruz das Palmeiras terão eleições suplementares em 3 de junho deste ano. Os novos pleitos foram autorizados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, após prefeitos e vices dos municípios serem cassados acusados de fraude na arrecadação de recursos e compra de votos.

TSEA escolha de candidatos e formação de coligações deverão ser realizadas entre 26 de abril e 1º de maio deste ano.

Em Turmalina, a prefeita e o vice da cidade, Fernanda de Menezes Andréa (PTB) e Alcir Antonio de Aquino (PTB), eleitos em 2016, tiveram seus diplomas cassados pela Justiça Eleitoral após a denúncia de compra de votos.  

Já o prefeito e vice-prefeito de Santa Cruz das Palmeiras, Thiago de Oliveira (PTB) e Josias Rabelo Junior (PTB), tiveram os diplomas cassados por fraude na arrecadação de recursos nas eleições de 2016.

Resoluções 431/2018 e 430/2018
Aprovadas na sessão, as Resoluções 431/2018 e 430/2018 estabelecem o calendário eleitoral e as normas dos pleitos para escolha do novo prefeito e vice das cidades. As resoluções não foram publicadas.

Poderão votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular e que tiverem domicílio eleitoral nos municípios registrado até o dia 3 de janeiro de 2018.

Os candidatos que quiserem concorrer deverão comprovar domicílio nas cidades pelo menos seis meses antes da data do pleito e estar com a filiação partidária deferida no mesmo prazo. Só não será possível se o estatuto do partido prever um período mínimo maior, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade.

Quanto aos partidos políticos, poderão participar das eleições aqueles que tenham seus estatutos registrados no TSE até seis meses antes e que, até a data da convenção, tenham constituído órgão de direção no município.

Nas duas cidades, as convenções partidárias para a escolha de candidatos e formação de coligações deverão ser realizadas entre 26 de abril e 1º de maio de 2018. Com informações da assessoria de imprensa do TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 17 de abril de 2018, 14h13

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