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Entraves do Judiciário

Jornal relata histórias de réus com condenação anulada apenas no STF

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2 comentários

Protegemos os lobos, enquanto sacrificamos o rebanho.

Osvaldir Kassburg (Oficial da Polícia Militar)

O levantamento dá conta de que 9 processos obtiveram êxito em reformar as decisões de 2ª instância no período de 2009 a 2016.
Os processos envolveram sonegação fiscal, tráfico de drogas, assalto a banco e porte de arma de fogo. “As nove absolvições registradas representam 0,035% dos 25.707 recursos extraordinários na área criminal julgados no período, conforme dados apresentados pelo ministro Luís Roberto Barroso”.
Ora, essas análise recursal não examina matéria de fato, apenas matéria de direito, de modo que não significa, nesses 9 processos que tiveram os recursos providos, que os réus eram inocentes.
De outro vértice, temos 170 pessoas executadas a cada dia no Brasil, e um imensurável número de roubos, estupros, furtos, agressões físicas, tráfico de drogas e armas, etc., todos os dias. O que prova que o Direito Penal não consegue atender minimamente a sua principal função, a prevenção geral. A impunidade é tão alta que os indivíduos de maus instintos, se sentem motivados a fazer o mal a seus semelhantes acreditando que ficarão impunes.
Enquanto isso, muita gente que se diz defender a “justiça”, quer o cumprimento da pena somente após o trânsito em julgado, preocupados com esses 9 acusados que foram salvos pelo STF em 7 anos (pouco mais de um por ano), enquanto não dão a mínima aos 170 brasileiros executados todos os dias no País.
Enquanto protegem os lobos (que podem pagar polpudos honorários), sacrificam o rebanho. (Victor Hugo). Mas em seus argumentos o que mais se houve é justiça, proteção de direitos individuais, direitos humanos...

sofisma

_Eduardo_ (Outro)

Besteira. Se tiverem dez instâncias ainda sim encontraremos casos que na décima instância foi reformado. Direito eh argumento, quanto mais chance damos a esse argumento ser revisto maioria chance de alguém entender contrário. Isso não quer dizer nada. O sistema tem q optar por quantas vezes a narrativa do processo vai ser analisada. Simples assim.

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