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Benefícios suspeitos

STJ confirma bloqueio de bens de Sérgio Cabral e da empresa Michelin

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o pedido feito pelo Ministério Público do Rio para bloquear R$ 1,028 bilhão em bens do ex-governador Sérgio Cabral e de outras cinco pessoas, além da empresa francesa Michelin, de fabricação e comercialização de pneus. Na decisão, o ministro Benedito Gonçalves indeferiu pedido de tutela provisória em que a Michelin requeria a concessão de efeito suspensivo a seu recurso especial.

STJ autorizou o bloqueio de bens do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
Antônio Cruz/Agência Brasil

Na decisão, Gonçalves escreveu que "não se verifica, em tese, a presença da fumaça do bom direito, requisito necessário à concessão da medida extrema", diz o documento de oito páginas. Ao negar o efeito suspensivo, o STJ mantém o teor do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que confirmou decisão da 14ª Vara de Fazenda Pública que determinou, em novembro de 2016, o bloqueio dos bens de Cabral e dos outros réus em ação civil pública ajuizada pelo MP-RJ.

Em relação à Michelin, a ação busca o ressarcimento do valor de ICMS que a empresa deixou de pagar por ter recebido incentivos fiscais. A decisão de 1º grau também quebrou o sigilo fiscal do ex-secretário de Fazenda do governo Cabral Julio Bueno, dos diretores da Agência de Fomento do Rio, Maurício Chacur e Roberta Simões Maia de Araújo, e dos diretores da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio, Maria da Conceição Ribeiro e Pedro Paulo Rosário.

De acordo com o MP-RJ, os benefícios fiscais foram concedidos à Michelin a partir de 2010. Eles adiavam, sem prazo determinado, o recolhimento do imposto para a aquisição de maquinário da ampliação da fábrica da empresa em Itatiaia, região sul do estado. O valor dos bens bloqueados pela Justiça é o mesmo dos benefícios concedidos para a companhia.

Em nota, a Michelin informou que tem como seus pilares ética e transparência e "mantém sua posição perante à Justiça do Rio e irá recorrer da decisão proferida pelo STJ". "Agindo sempre dentro de acordo com seus valores centenários, a empresa reitera seu respeito à legislação em vigor e seu empenho em contribuir para o desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro." Com informações da Agência Brasil. 

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2018, 12h39

Comentários de leitores

1 comentário

iludido advogado autônomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Cabral! Lembras que viestes ao seu brasil sem pressa, para informar ao seu rei que havias descoberto terras. Ficavas muito à deriva. Alfim, missão cumprida. Lembras das cartas! Pois é. Agora, voltastes para tentar levar não ouro mais, muito pesado, mas larjan ao vivo, para sua recompensa pelo enriquecimento de Portugal e até da Espanha que pelo visto, não lhe compensaram MESMO! Deixaram o seu brasil como os demais da américa latrina, no chão! As crias trazidas SANTO DEUS! TRABALHASTES MAL CABRAL, LEIA JEREMIAS, 6. Os reis da Espanha e Portugal falavam pouco. Levaram tudo daqui no silêncio da noite e oxalá por isso, são tão amados. Antes da contagem da coisa não devias levar o sucesso aos céus. Temos que praticar a segurança dos atos. Calma e humildade são pontos de partida. Esperasse mais, pelo menos 20 anos calado como os reis e aí, se ainda estivestes vivo, serias amado e poderias ofertar e ostentar o luxo e riqueza. Comerias caviar e andarias de carro FIRE . O tempo é o tempo do perdão. Quanto tempo descobristes o seu Brasil, agora, isso, não darias para fazerdes rapidamente. Seu futuro anda muito mal. Ore Cabral, quem sabe ainda haverá tempo amigo de cá, mesmo antes de 2048 para agora recompensá-lo!

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