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Observatório da Reforma Tributária

Núcleo de Estudos Fiscais da FGV discute tributação para economia digital

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O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV), no projeto de pesquisa Observatório da Reforma Tributária, realizou, no dia 14 de março, o evento Economia Digital e Tributação: Horizontes para o Brasil.

O debate tratou de problemas e soluções institucionais para as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais no comércio, na indústria e na prestação de serviços. Dentre as novidades que surgiram com a revolução digital: economia compartilhada/disruptiva, Internet of Things (IoT), Cloud Computing, Over The Top Services, criptomoedas, Blockchain etc.

O Seminário analisou também as limitações da atual legislação tributária para lidar com a economia digital e debateu mecanismos de tributação e cooperação fisco-empresa que assegurem a aplicação da lei tributária de forma isonômica e ampla, ao mesmo tempo que descomplica a atividade negocial.

O evento contou com a coordenação de Eurico Marcos Diniz de Santi (FGV Direito SP), Isaías Coelho (CCiF e FGV Direito SP) e Lina Santin (mestranda em Direito Tributário na FGV Direito SP). Patrocínio da Afresp e do Machado Associados. Apoio institucional do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF. Tudo foi transmitido ao vivo pela página da FGV Direito SP.

Estiveram presentes os seguintes debatedores: Adriana Stamato - Trench Rossi Watanabe Advogados, Alberto Macedo - SEFIN/SP, Aldo de Paula Jr. - FGV Direito SP, Ana Carpinetti - Pinheiro Neto Advogados, Cristiano Carvalho - CMT Advogados, Gustavo Vettori - FEA/USP e FGV Direito SP, Luiz Guilherme Medeiros - IBM Brasil, Luiz Roberto Peroba - Pinheiro Neto Advogados, Márcio Cesar da Silva - Huawei, Mauricio Barros - Gaia Silva Gaede Advogados, Paulo Ayres Barreto - Associado USP, Paulo Victor Vieira da Rocha - UEA, IBDT e VRBF Advogados, Rodrigo Menezes - Derraik & Menezes Advogados, Stella Oger Pereira dos Santos - Pinheiro Neto Advogados, Tacio Lacerda Gama - Lacerda Gama Advogados, e Vanessa Rahal Canado - FGV Direito SP.

No link abaixo está o Relatório de Pesquisa completo elaborado pelos pesquisadores do NEF/FGV Direito SP, que tem como objetivo estruturar os principais pontos abordados pelos debatedores que compuseram a mesa do Seminário, permitindo que as colocações e debates travados no âmbito do evento sirvam de material de pesquisa para aqueles que se interessam pela temática da tributação na era digital.

O relatório segue a seguinte lógica: discriminação de cada um dos convidados por ordem de fala, suas principais colocações e nota de rodapé que contém o caminho para o exato momento do vídeo do evento (publicado pela FGV Direito SP) em que a respectiva fala é encontrada.

Clique aqui para ler o Relatório de Pesquisa

 é professor e coordenador do NEF/FGV Direito SP

 é pesquisador do NEF/FGV Direito SP e mestrando em Direito Tributário na USP

 é estagiário de pesquisa do NEF/FGV Direito SP e graduando em Direito na PUC-SP

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2018, 17h01

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