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Crise social

Governadora de RR pede que STF feche fronteira do Brasil com a Venezuela

A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pediu nesta sexta-feira (13/4) que o Supremo Tribunal Federal mande a União fechar temporariamente a fronteira do Brasil com a Venezuela, país vizinho que vem passando por uma intensa crise política, econômica e social.

Refugiados venezuelanos embarcam
em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com destino a São Paulo e Cuiabá.
Antônio Cruz/Agência Brasil

Na ação civil originária, distribuída à ministra Rosa Weber, a governante diz que mais de 50 mil refugiados estão hoje na capital Boa Vista, causando “incalculável impacto econômico” no estado.

A governadora cobra, com tutela de urgência, medidas nas áreas de polícia, da saúde e de vigilância sanitária, além do envio imediato de recursos financeiros adicionais para suprir os gastos com os venezuelanos já estabelecidos em Roraima. Como alternativa, Suely Campos sugere que a União limite o ingresso de refugiados e argumenta que a omissão do governo gederal no controle da área fronteiriça caracteriza descumprimento dos deveres constitucionais.  

Segundo a governadora, a entrada dos estrangeiros começou em 2015 pela cidade de Pacaraima. Hoje, eles representam mais de 10% da população do Estado. Roraima decretou estado de emergência social em 2017. Em resposta, a União chegou a editar a Medida Provisória 820/2018, fixando uma série de medidas de assistência emergencial em âmbito nacional.

Suely, porém, diz que até o momento a União só transferiu 266 venezuelanos para os estados de São Paulo e Mato Grosso e passou a controlar, em março deste ano, a administração e o custeio dos abrigos que até então eram mantidos pelo governo estadual. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

ACO 3.121

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2018, 19h30

Comentários de leitores

1 comentário

Solução

Ian Manau (Outros)

Não seria melhor que os países vizinhos fizessem uma coalizão para depor o atual presidente-comunista-irresponsável da Venezuela? Os EUA fizeram isso no Iraque, e ninguém disse nada.

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