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Comentários de leitores

26 comentários

Teoria Substantiva do Direito

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Elaborada pelo Professor Cláudio Souto, da UFPE, que entende o direito como um fenômeno social distinto dos demais fenômenos sociais e que pode ser conhecido e extraído da realidade social.
No que concerne ao Direito Alternativo, a sua definição, a meu ver, é perfeita "O Direito Alternativo é norma desviante em face à legalidade estatal, do mesmo modo que esta última lhe é desviante. Não coincide o direito alternativo com a legalidade do Estado, pois de outro modo não lhe seria alternativa . "

O valor do "mais um dia" e o desvalor da "abstração"!

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Creio que, pela segunda vez, em pouco tempo, poderei parodiar Churchill, afirmando que lutarei sempre pela DEMOCRACIA, certo de que nela poderemos ler e ouvir os mais profundos absurdos, mas sempre os poderemos ler ou ouvir. E, mais uma vez, o Douto Prof. Lenio Streck nos dá a certeza de que estamos numa Democracia. O Ilustre Professor, profuso leitor, parece que não se deu conta de que a SOCIEDADE BRASILEIRA vive, há muito tempo, com DEFICIÊNCIA de PODERES. Desde que, aliás, os Governos passados nos deram a CONVICÇÃO de que nosso LEGISLATIVO tinha um PREÇO e que eles PAGARAM o PREÇO. Com tal medida, o LEGISLATIVO PERDEU a REPRESENTAÇÃO do POVO e, se estivéssemos na Alemanha, sua LEI FUNDAMENTAL, no Artigo 20, inciso 4, inserido pela Lei Federal de 24/06/68, assegura aos Alemãs o DIREITO de RESISTIR a QUEM QUER QUE LHE DERRUBE a DIGNIDADE e a CIDADANIA. Os últimos Governos do nosso Brasil, especialmente, nos permitiram TER NOÇÃO de que VÍNHAMOS perdendo nossos VALORES MORAIS e ÉTICOS há muito tempo. E, perdida a REPRESENTATIVIDADE do LEGISLATIVO, nossa esperança focou-se no JUDICIÁRIO, com um PRESSUPOSTO de que PODERIA SER UM PODER SALVADOR. Mas NÃO NOS SALVARIA com o BOM RESGATE de TEXTOS LEGAIS MAL REDIGIDOS ou TRUNCADOS, mas com a INTELIGÊNCIA e a SENSIBILIDADE de APLICAÇÃO PROPORCIONAL de PRINCÍPIOS e REGRAS esparsas NA NOSSA CONSTITUIÇÃO. Daí, SURGE para o brasileiro, inspirado nos AAs, a ESPERANÇA de que "CONSEQUIMOS, MAIS UM DIA, CONVIVER COM ESSA CONSTITUIÇAO", lida e INTERPRETADA pelos QUE TIVERAM a CAPACIDADE de FAZER a SIMBIOSE entre um PASSADO mal REDIGIDO e um PRESENTE MAL CONSTRUÍDO, que PRECISA de ATUALIZAÇÃO e CORAGEM CONSTRUTIVA, sem ruptura. E foi assim que VIMOS E VEMOS LEIS SECULARES, que vararam a história e nos ENSINAM!

Observador.. (Economista)

Vitor Silvestre Granja (Estudante de Direito)

A Sexta Emenda da Constituição americana diz: "In all criminal prosecutions, the accused shall enjoy the right to be confronted with the witnesses against him". Pode o Judiciário ignorar disposição explícita da Constituição? Ela, aliás, literalmente diz "in all", em todas. De fato, "a maior parte dos regramentos da Sexta Emenda foram mantidos", mas isso não é suficiente, o juiz não pode escolher partes da Constituição que ele considera relevante manter e partes que não. Evidente que é um caso perturbador, como disse, faz prisão em segunda instancia parecer extremamente popular, mas não se pode relativizar os direitos constitucionais nem mesmo nos casos mais moralmente absurdos, uma vez que eles não estão lá para decidir o que é absurdo e o que não é. Como o próprio Scalia dizia: gargabe in, garbage out.
Quanto à suposta deificação, de fato é um alerta válido que devemos tomar cuidado para não querer achar sempre correto alguém por prévia admiração, porém não considero que este seja o caso, pois, embora estime as ideias de Scalia, não concordo com todas, muito menos seus votos, com alguns indo, no meu entendimento, contra suas próprias ideias. A questão é que a ideia central do originalismo textualista de Scalia é o respeito ao texto, mesmo que vá contra a opinião pública, contra a moralidade, contra o conservadorismo (no caso o que explica a curiosa aproximação de pensamento entre ele e Lenio Streck, já que nossa Constituição é de esquerda). Não concordo com tudo de Scalia, quanto mais leio mais acho discordâncias em alguns pontos específicos, mas a ideia central continuo concordando, e se se aceita isso não se pode concordar com a diminuição de direitos por irem contra à moralidade ou à opinião pública, mesmo num caso absurdo como esses.

Desconhecimento!

Jcandal (Advogado Autônomo - Civil)

Tá certo que o professor é um grande jurista, como todos sabemos! No entanto, tanta sabedoria não o impede de achincalhar os AAs, utilizando-os como parâmetro depreciativo para entendimentos jurídicos diversos dos por ele acolhidos (Jusvoa!). Fazer esse tipo de comparação é desconhecer o que representa os AAs para milhões de brasileiros e seus familiares. Menos, professor!

O gato subiu no telhado (2)

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Repartições públicas também podem ser atacadas.

O gato subiu no telhado

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Alerta para quem mora na zona rural e em pequenas cidades do interior de todo o Brasil. "Eles" vão invadir e "barbarizar" e prender alguns como reféns para usar como "escudo humano". Evacuem as suas propriedades e procurem abrigo em cidades maiores.
Eu tinha que falar. O peixe morre pela boca e eu sou de Peixes.

Vitor Silvestre Granja (Estudante de Direito)

Observador.. (Economista)

De fato foi um grande Juiz.
Mas o caso tratava de uma criança que sofreu abuso sexual.
E a corte de Maryland proveu , através de sistemas de TV, sem a criança aparecer, que o juri tivesse contato com seu (da criança) depoimento etc (quem quiser pode pesquisar na web pois é interessante este caso).
Portanto, na interpretação da Corte, além do acusado não ter um Direito absoluto que possa ferir direitos alheios, a maior parte dos regramentos previstos na Sexta Emenda foram mantidos.
Juiz Scalia foi voto vencido. Ainda bem, na minha visão.
Podemos admirar alguém sem querer que este alguém esteja sempre certo. Além de ser um grande fardo para a pessoa (e um comportamento com um quê de infantil em quem assim procede), a desumaniza, deificando-a de forma imprópria.

Juiz Scalia foi um grande magistrado. Tinha uma estilo que, de certa forma, lembra o Professor Lênio. Mas visões de mundo - provavelmente - um pouco diferentes.

Certeiro

Jônatas Mello (Outros)

Direto ao ponto e bem-humorado, apesar do momento trágico.

O talante e as provas

Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (Outros - Administrativa)

Bom dia professor, mais uma vez escreve com maestria sobre uma das inúmeras vicissitudes dentro da enorme problemática jurídica nacional.
Manifestando unicamente minha visão pessoal enquanto causídico há quase 20 anos e como estudante eterno como todos os colegas, creio - aliás tenho plena certeza - que a anfractuosa história do direito brasileiro está inserida no nosso "belo quadro social" (Raul Seixas), onde a ordem político-econômico-social vigente o utiliza, sobretudo, para a manutenção do "status quo" "ad aeternum".
Nesse sentido, para ser mais "eficiente" nessa árdua tarefa, a aplicação da norma no caso concreto através do exercício clássico da hermenêutica respeitando seus pressupostos deixa de ser "interessante", sendo muitíssimo melhor apreciar as demandas de acordo com os vastos arsenais meramente opinativos " que cada magistrado possui sobre absolutamente tudo que possa acontecer dentro da vida social.
Sim, é importante ver que tudo, absolutamente tudo, é "judicializável" agora. E com esse novo "Poder Moderador" sem previsão constitucional (ao contrário da CI de 1824 que o previa expressamente no art. 10º e regulamentava nos arts. 98 e seguintes salvo engano), não é mais necessária - até por ser humanamente impossível conhecer todas as matérias que existem no mundo - a constituição probatória robusta.
Assim, o exercício da magistratura se tornou, sobretudo, um exercício do talante onde o julgador elege uma das partes como "verdadeira" e, daí por diante, as provas são apreciadas "livremente" com intuito de confirmar a tese esposada pelo "hermeneuta" em tese imparcial, sendo olimpicamente esquecidas as demais porque, afinal, são contra a "persuasão racional prévia" daquele que apreciará a contenda.
Bom dia para todos e obrigado.

O Supremo e as casas onde vendem dindin.

Advogado da roça (Advogado Autônomo)

Ter assistido (pela TV Justiça) a sessão de votação do HC 152.752 e não lembrar dessa coluna ao se analisar os votos dalguns dos Ministros é uma árdua tarefa de risos de indignação, pois é irresistível não indagar a pergunta:
"Será que no Butão tem e se utilizam da 'colegialidade' quando lhe convém?"
Conto-lhes um causo: No sertão nordestino, ao se buscar refrescar o calor com um "dindin" (geladinho/sacolé) é comum, ao se perguntar se tem dindin de cajú, ouvir da dona de casa que o vende, uma resposta digna do vendedor que não quer perder o freguês, porém, tem findo o seu estoque daquele determinado sabor, qual seja a justificativa: "tem, mas tá faltando"! (emoji de decepção).
Parece-me, que assim vêm sendo os "guardiões/carcereiros da Constituição" (ver texto de Bheron Rocha. Dá um google).
Vejam que não é simplesmente julgar com permissão na literatura (parafraseando a AP470), mas sim, retirar a venda de Têmis para ver/ouvir o clamor popular e depois recolocá-la quando na leitura deste mesmo clamor posto em texto Constitucional, Legal e Democrático.
Aparentemente não são apenas os cursinhos que rumam ao "amém sim senhor, Sr. Supremo". Aparentemente precisamos de mais subversivos. (desabafo. uff).
Quanto à nossa temática; prezados Professores, caros Ministros, ajam, ao menos, como agem os vendedores de dindin. Vamos ensaiar(?): "Tem presunção de inocência aí"? "Tem, mas tá faltando"! (emoji de raiva e risos ao final).

tempos estranhos

Henrique Delgado (Outros)

Parabéns professor, mais didático do que isso impossível, vamos esperar que os textos não revidem tão cedo, pelo bem da nossa democracia.

Interpretação é vontade e razão

Holonomia (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Toda vontade tem uma razão, consciente ou inconsciente, e existe uma vontade geral, que é não individual, é não particular, é universal. Essa vontade geral de Rousseau é a Vontade do Pai de Jesus Cristo, o Logos encarnado, o Hermeneuta da Lei, e é contrária a muitas vontades individuais e de grupos de poder, egoístas, que pretendem uma posição de vantagem, e também pode ser contrária à vontade da maioria, como está escrito no Contrato Social. E quase ninguém entendeu Jesus Cristo ou Rousseau.
Assim, até concordo com a proposta do autor, fixemos a Lei e a respeitemos até a própria morte (hoje, prisão), esse é o exemplo de Jesus Cristo, seguir a Lei até a própria morte, porque é bom seguir a Lei contra a vontade individual, como ensinou Jesus, que não queria ser torturado e pendurado na cruz, dizendo "afasta de mim este cálice, mas seja feita Tua vontade, não a minha".
O que está acabando com o Direito é a Lei do caos, do acaso (darwinismo e materialismo), que substituiu a Lei Natural, o Logos, na vida comunitária.
www.holonomia.com

Sobre o voluntarismo

Fábio de Oliveira Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)

Nos anos 1980 ocorreram diversas greves gerais. Em todas elas trabalhei no plantão que atendia os militantes, sindicalistas e operários presos de maneira abusiva. Nós tínhamos olheiros nas proximidades da única Delegacia onde os "criminosos" eram autuados e isso facilitava nosso trabalho. Quando o camburão chegava com "alguém nosso", o espia ligava para o local onde funcionava o plantão e nós corríamos de fusquinha para a Delegacia que ficava à apenas algumas quadra. Numa daquelas greves o trabalho numa noite foi particularmente intenso. O delegado não aguentava mais nossa interferência e quando fomos à Delegacia pouco antes de encerrar o plantão dele o tirano resolveu apelar. Ele nos acusou (eu, um bacharel e um advogado) de estar pirateando as ondas de rádio da PM, pois toda vez que alguém era preso a gente chegava para acompanhar a ocorrência em alguns minutos. Nós rimos dele e o tal ficou furioso, mandou revistar o fusquinha. Não tem nada aqui não seu delegado. Ele mandou os PMs praticamente desmontarem o fusquinha. Retirados os bancos os PMs encontraram um rádio AM/FM minusculo que só funcionava com fone de ouvido (vulgarmente chamado de orelhinha). O delegado examinou o perigoso equipamento e disse que instauraria o IP, apreenderia o rádio e o mandaria para a perícia. Nós rimos dele e o dono do caro (Sergio Augusto, um bacharel em direito muito zombeteiro), disse ao tal que ele seria o único delegado do planeta a acreditar que um rádio AM/FM podia ser usado para interceptar a frequencia da PM. O delegado desistiu do IP, da apreensão do objeto e da perícia, mas deixou o carro todo descontado, com os bancos para fora, porta-malas aberto e esvaziado. Que um delegado seja voluntarista vá lá, mas que um juiz pense como um delegado causa espanto.

Mecanismo

Observador.. (Economista)

A série tem seus pontos curiosos.
Lá, de novo, se vê a luta de classes. Só que de forma mais sutil.
E criou-se um jargão, fácil de ser memorizado por impressionáveis: "não tem Direita e nem Esquerda, é o Mecanismo".
Hilário.
É tudo uma abstração.Não são pessoas. Não há uma origem.
Há um "Mecanismo".
Assim, por óbvio, fica mais fácil manter a narrativa que alguém quiser. E é aí que está a pegadinha.
Se todos são culpados, ninguém é culpado.
Ou podemos botar a culpa no "Mecanismo".
Assim alguns conseguirão dormir mais tranquilos.

Assim, fica mais fácil se condenar o Brasil para sempre.....pois é "O Mecanismo" que nos tornou assim.

Saudoso Justice Scalia

Vitor Silvestre Granja (Estudante de Direito)

Quem dera nossos conservadores seguissem as ideias do saudoso Justice Scalia, ao invés de aplaudirem o ativismo judicial...
Inclusive, recentemente vi um caso da Suprema Corte americana que faz a prisão em 2ª instância parecer a mais popular ideia. Reproduzo trecho do voto de Scalia, caso Maryland vs Craig, em que julgou totalmente contra a opinião pública e a favor dos direitos do acusado:

"Apenas em raras ocasiões esta corte falhou tão conspicuamente em defender uma garantia Constitucional categórica contra a maré da opinião corrente majoritária. A Sexta Emenda prevê, com clareza inequívoca, que ‘em todas as ações penais, o acusado terá o direito de confrontar as testemunhas contra ele’. O propósito de consagrar tal proteção na Constituição foi o de assegurar que nenhum dos vários interesses perseguidos de tempos em tempos por leis ordinárias pudessem se sobrepor ao direito do acusado de encarar seus acusadores em juízo. A Corte, no entanto, diz: ‘Concluímos hoje que o interesse do Estado no bem-estar físico e psicológico de vítimas de abuso sexual contra crianças pode ser suficientemente importante para se sobrepor, ao menos em alguns casos, ao direito do acusado de confrontar seus acusadores em juízo. O fato de uma maioria significativa dos Estados ter aprovado leis para proteger testemunhas crianças do trauma de testemunhar em casos de abuso contra crianças confirma a convicção amplamente disseminada na importância de tal política pública’. [Trata-se de] subordinação do texto constitucional explícito à política pública preferida do momento. (...) Por ser o texto da sexta emenda claro e porque a Constituição existe para proteger contra, e não para se conformar às atuais ‘opiniões amplamente disseminadas’, eu respeitosamente discordo."

Saudoso Justice Scalia

Vitor Silvestre Granja (Estudante de Direito)

Quem dera nossos conservadores seguissem as ideias do saudoso Justice Scalia, ao invés de aplaudirem o ativismo judicial...
Inclusive, recentemente vi um caso da Suprema Corte americana que faz a prisão em 2ª instância parecer a mais popular ideia. Reproduzo trecho do voto de Scalia, caso Maryland vs Craig, em que julgou totalmente contra a opinião pública e a favor dos direitos do acusado:

"Apenas em raras ocasiões esta corte falhou tão conspicuamente em defender uma garantia Constitucional categórica contra a maré da opinião corrente majoritária. A Sexta Emenda prevê, com clareza inequívoca, que ‘em todas as ações penais, o acusado terá o direito de confrontar as testemunhas contra ele’. O propósito de consagrar tal proteção na Constituição foi o de assegurar que nenhum dos vários interesses perseguidos de tempos em tempos por leis ordinárias pudessem se sobrepor ao direito do acusado de encarar seus acusadores em juízo. A Corte, no entanto, diz: ‘Concluímos hoje que o interesse do Estado no bem-estar físico e psicológico de vítimas de abuso sexual contra crianças pode ser suficientemente importante para se sobrepor, ao menos em alguns casos, ao direito do acusado de confrontar seus acusadores em juízo. O fato de uma maioria significativa dos Estados ter aprovado leis para proteger testemunhas crianças do trauma de testemunhar em casos de abuso contra crianças confirma a convicção amplamente disseminada na importância de tal política pública’. [Trata-se de] subordinação do texto constitucional explícito à política pública preferida do momento. (...) Por ser o texto da sexta emenda claro e porque a Constituição existe para proteger contra, e não para se conformar às atuais ‘opiniões amplamente disseminadas’, eu respeitosamente discordo."

Scalia

Aquinas (Estudante de Direito)

Excelente, Professor!

Precisamos urgentemente de doses de originalismo no Direito brasileiro. Para ontem. Talvez assim ainda seja possível salvar alguma coisa!

Supremo

Observador.. (Economista)

Falando do Supremo:
Basta ter um ultra-mega-constitucionalista e decidir sozinho.Com o tempo, juízes podem ser substituídos por Inteligência Artificial. Pois se é "Cristal Clear", não mais precisaremos de Juízes em Instancias Superiores.
Basta um Computador Supremo.
O que as instâncias inferiores (que, percebo, pouco servem neste país, na ótica de alguns) decidirem, a Suprema Máquina reforma se assim for necessário.
Bingo!
Ninguém poderá reclamar.
Nem ao Papa!
O fato do Ministro Barroso mostrar que de 1941 até 2009 sempre foi de um jeito (e a CF é de 88) talvez de nada valha.
Pois podemos sempre piorar.
Ouvi muito sobre luta de classes nos votos.
Que o Brasil não olha seus pobres etc.
Ficamos 14 anos ouvindo que os pobres tinham sido ouvidos e estavam melhores....mas agora é afirmado que o Brasil não olha seus pobres.
A narrativas nem precisam mais fazer sentido.
Nada precisa fazer sentido no Brasil.Nem imagens.
Vi uma política dizendo que foi agredida por alguém, mesmo tendo imagens que demonstram não ser o caso.
A narrativa permanece.
Um país que não se envergonha da insanidade que tomou conta dos debates.
E ninguém quis ouvir o Ministro Barroso. Os casos relatados por ele. Da impunidade que grassa neste país.
A mãe de tudo, da corrupção , das escolas ruins, da educação falha, dos bandidos que matam e logo estão nas ruas novamente, da pessoa que marca o ponto e vai embora sem trabalhar....tudo isso tem a mesma origem.
Impunidade. Pois o exemplo virá sempre de cima ou dos casos mais impactantes.
Se as pessoas vão aprendendo que nada, ou muito pouco, acontece devido aos seus atos....não é o crime que passa a compensar. TUDO passa a compensar.
E a maioria silenciosa apenas sofre.

Eco.

Pândego. (Outros)

Umberto Eco não defende uma "literalidade estrita", como aconselha Lênio (ainda que por provocação! Sabemos que Lênio também não interpreta dessa maneira!) Eco propõe um retorno a Santo Agostinho: podemos até ter liberdade na interpretação de algum texto, DESDE QUE nossa interpretação se justifique ou se harmonize com o texto INTEIRO. Não podemos pinçar determinados trechos para vermos neles o que bem entendermos. Mas se nossa interpretação de determinada passagem está em perfeita harmonia com o texto todo, estaremos no caminho certo, ou pelo menos plausível.

verdade ; não tem mais jeito

afixa (Administrador)

Lenio, mude para a Alemanha, pode também optar por acrescer um novo sobrenone?
Boa ideia?
Conjur; publique com menos de 12 hs de delay meu coment, seja democrata.

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