Reproduzir, sem autorização, cenas descontextualizadas de nudez de uma novela viola a intimidade e a privacidade da atriz e os direitos autorais da emissora. Com esse entendimento, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o portal UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a Rede Globo em R$ 50 mil cada.

De acordo com a atriz e a emissora, o UOL transmitiu cenas da novela Gabriela, camuflando a logotipo da Globo e apresentando imagens descontextualizadas, onde se vê apenas trechos em que Juliana aparece nua.

A empresa reconheceu que o vídeo foi divulgado. Contudo, afirmou que as imagens ilustravam texto do colunista Ricardo Feltrin no F5, site de entretenimento do jornal Folha de S.Paulo. E disse não ser parte legítima porque tão somente hospeda o conteúdo do site.

O relator do recurso, desembargador Ferdinaldo do Nascimento, não aceitou o argumento. Segundo ele, o F5 é o site oficial de entretenimento da Folha, e consequentemente, do UOL, “que nada mais é do que a versão eletrônica da Folha”. Ambos são controlados pelo mesmo grupo econômico, apontou o relator.

Como o UOL é um provedor de conteúdo e também de informação e entretenimento, tem responsabilidade pelo que disponibiliza na rede, destacou Nascimento. Ele ainda considerou que o uso não autorizado das imagens para fins comerciais é ilegal e abusivo, assim como divulgar as cenas de nudez fora de contexto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Processo 0263881-42.2012.8.19.0001