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Ênfase na ressocialização

Justiça do Rio estuda criação de vara de penas e medidas alternativas

A Justiça do Rio de Janeiro estuda a criação de uma vara de penas e medidas alternativas, segundo o juiz da Vara de Execuções Penais fluminense, Rafael Estrela. Em evento, ele disse que, normalmente, a prioridade se volta para o réu preso. Contudo, a seu ver, é necessário repensar se o encarceramento é a melhor punição.

“O cárcere não ressocializa absolutamente ninguém”, afirmou, destacando ainda que a segurança pública atua até o momento da prisão, não havendo acompanhamento posterior daquele indivíduo. “Temos que começar a olhar para o ponto final da segurança pública, para onde os presos são direcionados”, acredita.

Para Estrela, uma vara com competência específica de penas e medidas alternativas deverá ter um magistrado gestor à sua frente, que vá a campo, veja os convênios e esteja mais próximo das equipes técnicas. Em sua opinião, grande parte das pessoas é ressocializável. “Precisamos individualizar as pessoas, não massificar.” Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2018, 9h21

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