Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Curta temporada

Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República por cerca de 24 horas

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, assumirá a Presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13/4), quando o presidente Michel Temer (MDB) viajará ao Peru. Ele participará da Cúpula das Américas e deve retornar no dia seguinte, em horário ainda a definir.

É a primeira vez que a ministra Cármen Lúcia assumirá comando do Planalto.
José Cruz/ Agência Brasil

Cármen é a terceira na linha sucessória. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

É a primeira vez que a atual presidente do STF assumirá interinamente a chefia do governo federal. A última vez que um integrante da corte ficou na cadeira foi em setembro de 2014, quando o ministro Ricardo Lewandowski foi presidente por dois dias — a então presidente Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer, estavam em agendas no exterior.

Em 2002, isso também ocorreu com o ministro Marco Aurélio, por causa de uma viagem de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à Europa. Os outros ministros do STF que já assumiram interinamente a cadeira foram José Linhares — que assumiu, com a deposição de Getúlio Vargas, de 30 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946 —; José Carlos Moreira Alves, em 1986; e Octávio Gallotti, em agosto de 1994. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 9 de abril de 2018, 20h43

Comentários de leitores

1 comentário

Presidenta cármen lúcia antunes rocha

O IDEÓLOGO (Outros)

"Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. Exerceu também os cargos de ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
É bacharel em direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1977), especialista (1979) em direito de empresa pela Fundação Dom Cabral, e mestre (1982) em direito constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Cursou o programa de doutorado em direito (1983) da Universidade de São Paulo, mas não o concluiu. Desde 1983 é professora titular de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, além de coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional.
Foi procuradora do Estado de Minas Gerais de 1983 até 2006, exercendo a função de Procuradora-Geral do Estado durante o mandato do então governador Itamar Franco. É membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, e foi diretora da revista desta instituição, além de ter sido membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1994 a 2006" (fonte Wikipédia).

Em 2006, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, tornando-se a segunda mulher a ocupar esta vaga, pois a primeira a ocupar esse cargo foi a ministra Ellen Gracie Northfleet.[6][7] Assumiu a vice-presidência da Corte em 2014, e a presidência em 2016.[8] Também exerceu a função de ministra do Tribunal Superior Eleitoral de 2009 a 2013, presidindo-o de 2012 a 2013, tornando-se a primeira mulher a fazê-lo.[9][10]

Comentários encerrados em 17/04/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.