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Liberdade de expressão

Supremo da Colômbia declara sigilo jornalístico como essencial à democracia

O sigilo da fonte não é meramente um privilégio atribuído aos meios de comunicação, mas uma ferramenta que permite o exercício pleno do jornalismo, a proteção da liberdade de expressão e também de informação. Além disso, também é um fator crucial para a democracia, configurando um de seus núcleos principais.

Foi o que declarou a Sala de Cassação Laboral da Suprema Corte de Justiça da Colômbia ao determinar que tal garantia é essencial para a circulação de informação legítima, uma vez que, no contexto do papel social que é exercido pelo jornalismo, permite “conhecer aspectos que, em outras circunstâncias, seriam ocultados ou silenciados”

No caso concreto, a tutela foi concedida à publicação Publicaciones Semana frente a uma decisão da sala civil do tribunal superior de Bogotá, que, mediante aval de prova, mandava que ela exibisse documentos amparados pelo instituto de sigilo da fonte jornalística. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF. 

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2018, 9h05

Comentários de leitores

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Supremo

O IDEÓLOGO (Outros)

O mais alto Tribunal da Colômbia ensina aos juristas brasileiros o exercício da liberdade de imprensa.

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