Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mulheres no poder

Ministras já são maioria em tribunais superiores de 11 estados americanos

Por 

O resultado da eleição para o cargo de ministro do Tribunal Superior de Wisconsin, confirmado na quarta-feira (4/4), sedimentou o domínio das mulheres na mais alta corte do Judiciário do estado com a vitória da juíza Rebecca Dallet. Quando ela tomar posse, o tribunal, que é constituído por sete ministros, terá seis ministras — e apenas um ministro.

Com isso, a mais alta corte de Wisconsin será o tribunal mais dominado por mulheres do país — 85,7% de participação feminina.

Oregon, que estava empatado com Wisconsin em número de ministras, com cinco mulheres em um quadro de sete ministros, ficou em segundo lugar no país em termos percentuais: 71,4% de participação feminina.

O estado de Washington também tem sete ministras, mas em um quadro de nove ministros. Percentualmente, fica em terceiro lugar, com 66,7% de participação feminina.

Estado Número de ministras Total de ministros Percentagem de participação feminina
Wisconsin6785,7%
Oregon5771,4%
Washington6966,7%
Novo México, Tennessee, Vermont e West Virginia3560%
Arkansas, Maryland, Minnesota e Ohio4757,1%

Iowa é o único estado do país sem nenhuma ministra em seu tribunal superior. E tribunais superiores de 12 estados têm apenas uma ministra. São todos estados notadamente conservadores.

Esses estados reduzem a percentagem nacional de mulheres no poder (no Judiciário). Dos 332 cargos de ministros de todos os tribunais superiores estaduais, 119 são ocupados por mulheres — ou 35,8%.

De qualquer forma, essa percentagem é bem maior do que a de participação feminina em altos cargos no Executivo e no Legislativo. Aliás, no Judiciário, o cargo de presidente do Tribunal Superior é ocupado por mulheres em 16 estados.

Em Wisconsin, as mulheres venceram todas as últimas seis eleições para o Tribunal Superior do Estado, segundo o Journal Sentinel, o Business Insider, o Wisconsin State Journal, o site Smart Politics e a Milwaukee Magazine.

A Milwaukee Magazine fez um levantamento que mostra a predileção dos eleitores do estado por mulheres no tribunal superior. De 1993 a 2017, foram 19 eleições para ministro do tribunal. Concorreram, nas 19 eleições, 19 mulheres e 28 homens. As mulheres ganharam 13 eleições (68%), e os homens, seis (21%).

Vitória democrata
A vitória de Rebecca Dallet também foi uma vitória do Partido Democrata. As eleições de ministros no estado não são partidárias. Mas a nova ministra é ideologicamente liberal e, por isso, foi apoiada pelo Partido Democrata.

Ela venceu o candidato conservador Michael Screnock, que tinha o apoio do Partido Republicano e do governador republicano Scott Walker. A ministra ocupará a cadeira que pertencia ao ministro conservador Michael Gableman, que não concorreu à reeleição para um segundo mandato. Em Wisconsin, os ministros têm um mandato de 10 anos.

Gableman desistiu de concorrer por causa de sua má fama. Em 2015, ele deu um voto decisivo em favor da Wisconsin Manufacturers & Commerce, que havia contribuído com milhões de dólares a sua bem-sucedida campanha eleitoral para o primeiro mandato.

De qualquer forma, esse “escândalo” ajudou Rebecca Dallet, que é juíza há 10 anos. Em sua campanha, ela prometeu que lutaria para melhorar as regras que orientam o impedimento de ministros de participar de julgamentos da corte quando uma das partes é um grande doador de sua campanha eleitoral. E, obviamente, ela criticou Gableman e a maioria conservadora da corte por contaminar julgamentos com “interesses especiais”.

Até agora, a corte tem uma maioria conservadora e 5 a 2. Com a vitória de Rebecca Dallet, a maioria será reduzida para 4 a 3.

A vitória de uma candidata liberal, ligada ao Partido Democrata, levou o governador Scott Walker à televisão, para pedir ao Partido Republicano e aos eleitores republicanos doações para sua campanha de reeleição. Ele argumentou que precisa vencer a “onda azul” que está assolando o país.

Azul é a cor do Partido Democrata, que é chamado insistentemente pelos comentaristas conservadores/republicanos da rádio e TV de “a esquerda” (embora não seja, realmente, de esquerda). A cor do Partido Republicano, que é “a direita”, é o vermelho.

A suposta “onda azul” deriva do fato de o Partido Democrata estar vencendo todas as eleições fora de época no país. As seguidas vitórias de candidatos democratas são atribuídas à alta impopularidade do presidente Trump. E isso preocupa muito os republicanos porque, em novembro deste ano, haverá eleições para deputados, um terço dos senadores e governadores, entre outras.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de abril de 2018, 7h23

Comentários de leitores

2 comentários

Iludido advogado autõnomo

Iludido (Advogado Autônomo - Civil)

Nunca houve diferença entre homem e mulher. Na física, a diferença é só na maternidade. Na mente, são semelhantes. Jurisdição, é bom senso e estado de espírito. Mas, criou-se o pós do pós e por aí vai. Antigamente muitos eram convidados para dar jurisdição e ninguém reclamou nada. Hoje, pós! Santo Deus! Da mesma forma nunca houve diferença entre o inferno e a terra; entre o homem e o demônio. Hoje, ninguém vê mais diferença nisso, nem você!

Jurisprudência

CGSanromã (Advogado Autônomo - Civil)

ENGANO NA DECISÃO DO PROCESSO
A decisão final foi de 7 x 4 contra o habeas corpus.
A contagem do voto do Ministro Dias Tófoli não foi favorável à tese de quatro dos ministros.
Tendo sua Senhoria sido vencido na sua tese de cabimento após a 3ª Instância (STJ), o voto não poderia ser contado a favor da tese dos quatro referidos que era de cabimento até o final julgamento pelo STF. Sem dúvida, deixou claro que entende da mesma forma que os votos vencedores, apenas discordando quanto ao tempo. Veja-se que o Ministro Roberto Barroso adiantou a hipótese de, vencedora a tese do Ministro Dias Tófoli, acompanhá-lo-ia também, obviamente porque a interpretação da Constituição seria no mesmo sentido de que ela não veda a aplicação da prisão após a 2ª instância.
Os quatro vencidos e o próprio Tóffoli não aprenderam com a Ministra Rosa Weber. Se se observar bem os votos da Ministra e suas decisões, muito em breve será numa escala de 1 a 10, nota 10. Não porque votou contra o HC, mas porque, participando de um plenário, respeita a tese jurídica esposada pela maioria.
E o Ministro Marco Aurélio terá de explicar à toda população brasileira, porque ao deixar a Ministra a compreensão sobre o seu voto que não o agradava, falou “mulheres”. O que tem as mulheres, Ministro?
Ao que sabemos, é uma mulher a Presidente da Corte (que inclusive também foi hostilizada por Sua Excelência) e a Procuradora Geral da República exerce esse cargo com total respeito e confiança na Justiça.
Na mesma bancada, três mulheres.

Comentários encerrados em 16/04/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.