Versão atualizada
Lewandowski lança no STF 2ª edição de livro sobre intervenção federal
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8 de abril de 2018, 10h23
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vai lançar a 2ª edição revista, ampliada e atualizada do seu conhecido livro Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil (R$ 65 na Livraria ConJur). O evento acontece às 18h da próxima quarta-feira (11/4), na biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no anexo II do STF.A obra, que resulta de uma tese de livre-docência defendida por Lewandowski na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil.
Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos estados e a destes nos municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo.
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