Juízes tomaram possibilidade de execução provisória como regra, diz Gilmar

Ao decidir em 2016 que as penas poderiam passar a ser cumpridas após recursos de segunda instância, o Supremo Tribunal Federal estava dizendo em possibilidade. Mas a leitura de juízes e desembargadores foi de que era uma determinação. Daí a necessidade de se repensar o tema. Assim pensa o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que falou sobre o tema em entrevista ao jornal português O Expresso.

Carlos Humberto/SCO/STF

Gilmar disse que esse entendimento equivocado da classe dos juízes provoca a necessidade de se rediscutir. E que, além disso, não se pode esquecer que envolve uma luta de poder para procuradores e juízes de primeira instância. O ministro reafirma que é favorável a se esperar decisão do Superior Tribunal de Justiça, como eventuais exceções, como crimes com violência.

Em relação à operação “lava jato”, Gilmar afirma que deu grande contribuição para a reconstrução da democracia no Brasil. Porém, diz que houve excessos e que se instalou um protagonismo excessivo de procuradores e juízes.

“No Brasil, as pessoas vivem uma sede de vingança, comemoram as prisões de qualquer político e se houver abusos tanto faz, acham que foi um 'pequeno erro'. É esse o sistema do chamado Partido da Justiça: se alguém tem prisão provisória pedida é porque é culpado. Conceder um Habeas Corpus hoje em dia é muito difícil, porque é altamente impopular. As próprias garantias constitucionais gerais são mal vistas. Isto é o ovo da serpente”, disse. Como tem dito, afirma que a política é o único espaço de solução e que deve ser preservada.