Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

"Lava jato"

Ex-presidente Lula é preso após se entregar à Polícia Federal

O ex-presidente Lula se entregou à Polícia Federal no início da noite deste sábado (7/4). Ele deixou a sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo (SP) à pé e entrou em um carro da Polícia Federal. Mais cedo, Lula tentou sair em um carro particular para se entregar, mas apoiadores do petista impediram a saída do veículo.

O ex-presidente se entregou pouco mais de 24 horas depois de encerrado o prazo dado pelo juiz Sergio Moro para que Lula se apresentasse voluntariamente em Curitiba. Ele deve ser encaminhado à capital paranaense ainda neste sábado.

Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para 12 anos e um mês de prisão. A Justiça afirma que um tríplex no Guarujá lhe foi dado pela construtora OAS em troca de benefícios em licitações envolvendo a Petrobras. 

Após o prazo que Moro lhe deu ter expirado em um dia, Lula se entregou. 

Mais cedo, ao meio-dia, o petista fez um discurso de cerca de uma hora na frente da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em São Bernardo (SP) e criticou o Ministério Público Federal, o juiz Sergio Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Evitar discurso
No manifesto para pedir que o TRF-4 autorizasse Moro a expedir mandado de prisão contra Lula, o Ministério Público Federal considerou a medida necessária para "estancar essa sensação de onipotência" e para evitar que o réu manipule a massa para dificultar valer a lei penal, por meio de "palavras de efeito que nada mais fazem do que semear o descrédito no Poder Judiciário".

Pedidos negados 
Desde a ordem de prisão, três pedidos ações em favor de Lula foram negados. O primeiro a dizer não foi o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que disse que a defesa não comprovou por meio de documento ou certidão que ainda pode protocolar dentro do prazo certo esse novo recurso no TRF-4.

Depois o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido feito por um advogado que não tem ligação com a defesa de Lula. Neste sábado, o ministro julgou o pedido oficial do ex-presidente e negou novamente.

Segundo Fachin, o fato de a ordem de prisão ser expedida quando ainda cabiam embargos de declaração contra a decisão do TRF-4 que manteve a condenação de Lula, não contraria o entendimento do STF que permite a execução provisória da pena.

Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2018, 18h52

Comentários de leitores

7 comentários

Prisão de réu fora da jurisdição do juiz exige a expedição d

Aristides Medeiros (Advogado Assalariado - Criminal)

[ORIARISÃO DE RÉU FORA DA JURISDIÇÃO DO JUIZ EXIGE A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
Artigo 289, "caput", do Código de Processo Penal : "Quando o réu estiver no território nacional em lugar estranho ao da jurisdição será deprecada a sua prisão, devendo constar da precatória o inteiro teor do mandado"
v

CUMPRIMENTO DA ORDEM FORA DA JURISDIÇÃO SEM EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA | Jurisprudência | Busca Jusbrasil
Jurisprudência sobre CUMPRIMENTO DA O

osrasi3(outros)

Osraci (Administrador)

Nos meandros da vida pública o ambiente DEMONÍACO favorece as tramas, os conluios, as negociatas, favores, enfim, a ENGENHARIA DA POLITICALHA.A politicalha, dizia o polimata, Jurista, advogado, diplomata, político, jornalista, poliglota Rui Barbosa, “É O ENVENENAMENTO crônico DOS POVOS NEGLIGENTES e VICIOSOS pela contaminação de parasitas inexoráveis, é a malária dos povos DE MORALIDADE ESTRAGADA”. É o que vem acontecendo no Brasil. A sociedade brasileira está POLUÍDA por maus exemplos de indivíduos que representam desde A FINA FLOR E O GLAMOUR DA ELITE até ao mais desqualificado do estrato da sociedade, ATÉ MESMO OS JUÍZES estão se corrompendo, A CLASSE TEM ATÉ UM BELO SÍMBOLO: o LALAU, quantos LALAUS existem por aí alhures neste imenso Brasil. O pior é que UM MAU CARÁTER sempre ENCONTRA OUTRO MAU CARÁTER que o admire COMO SE VÊ NOS FÓRUNS. São pseudos-brasileiros, ”brasileiros” de meia-tigela, pernas-de-pau, infelizmente a Pátria tem também filhos que não valem o que comem. É preciso estar imunizado pra não se deixar levar pelas FACÇÕES CRIMINOSAS, digo, partidos políticos e seus representantes, e contaminar-se pelos discursos dos hipócritas e dissimulados. Vade retro Satana.
Além de comentar, também vaticinava: Estão se desdobrando tentando carregar a pesada bagagem do satânico e arcaico mundo do milênio passado pra dentro deste novo milênio, o sétimo e último milênio, NÃO CONSEGUIRÃO ABSOLUTAMENTE, porque O PODER MAIOR NÃO PERMITIRÁ, a porta está fechada NO TEMPO e NO ESPAÇO. Não haverá continuidade da História neste especial MILÊNIO, não conseguirão ir adiante porque O Poder Maior não permitirá, a esperança dos hipócritas ficará frustrada, esta PALAVRA prevalecerá, não cairá um til nem vírgula sem que se cumpra LITERALMENTE o acima exposto.

osrasi3(outros)

Osraci (Administrador)

O comentário de 07/04/18, 20:57’, Reflexão, sob pseudônimo Persistente(Outros), traduz a sensatez do autor ao se posicionar IMPARCIAL no julgamento das partes que cirandam em torno desse personagem que se tornou o centro das atenções de autoridades e mídia nacional e internacional, o qual, como disse o autor, “independentemente de ter cometido ou não os crimes que lhe são atribuídos, o fato é que vendeu a sua alma ao Diabo ... com as suas alianças espúrias e com suas relações promíscuas com o que há de pior da política brasileira e do poder econômico e ... depois que os ventos mudaram e a crise econômica chegou, o clube malcheiroso de políticos corruptos e direitistas com quem o Sr. Lula alegremente confraternizava resolveu expulsá-lo e satanizá-lo, contando com o inestimável apoio da tradicional boçalidade de uma classe média devidamente manipulada. Triste país”. É DE CHORAR.
Desde muito tempo, em “n” fóruns da mídia tradicional, em meus comentários, que transcrevo do meu arquivo, dizia: Por que se exige enfaticamente transparência na exposição de fatos? Porque todos nós sabemos que nos MEANDROS E BASTIDORES DA SOCIEDADE, quem domina é a BANDIDAGEM DOS PODEROSOS entranhados nas estruturas do Poder, domínio de homens espúrios, sem caráter, traidores, corruptos, dissimulados, hipócritas, estabelecem suas bases em ambiente propício para a prática de malfeitos e crimes, do jeito que o DIABO gosta. Dizia ainda: O BRASIL ESTÁ SENDO DOMINADO PELO QUE HÁ DE PIOR NO ESTRATO DA SOCIEDADE, pagando caro pela existência do Presidencialismo de coalizão criminosa e instalação do crime organizado nas esferas dos Poderes da Res Publica, Federal, Estadual e Municipal, com a conivência de empresários, da imprensa, de eleitores, e por aí vai. VADE RETRO SATANA

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 15/04/2018.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.