Capes nomeia coordenadores de área para mandato de quatro anos

A Capes, entidade do Ministério da Educação responsável pelos cursos de pós-graduação, publicou portaria nesta sexta-feira (6/4) com os novos responsáveis por coordenações de áreas. Os novos coordenadores terão mandatos de quatro anos, até 2022.

O responsável pela área de Direito será o professor de Direito Civil da USP Otavio Luiz Rodrigues Jr, também colunista da ConJur. Ele é doutor em Direito Civil pela USP, com estágios pós-doutorais em Direito Constitucional na Universidade de Lisboa e em Direito Privado Comparado no Max-Planck Institut de Hamburgo, na Alemanha. Ele integra a Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP e participou de comissões governamentais de reforma do ensino jurídico, no âmbito do Ministério da Educação. Hoje, está afastado de seu cargo de advogado União e é conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A escolha do coordenador cabe ao presidente da Capes, que consulta os coordenadores dos programas de pós-graduação, associações da sociedade civil e sociedades científicas de abrangência nacional. O desembargador e constitucionalista Ingo Sarlet, da PUC do Rio Grande do Sul, e Otavio Rodrigues foram os dois nomes mais votados na consulta pública, atingindo cada um deles quase 70% dos votos.

Os cinco mais votados foram, além dos dois, os professores Felipe Chiarello, diretor da Universidade Mackenzie; Gustavo Siqueira, da Universidade Estácio de Sá e da Uerj; e Flaviane Bolzan de Moraes, da PUC de Minas Gerais e da Universidade Federal de Ouro Preto. Depois de avaliar o resultado, o conselho superior da Capes aprovou a indicação de Otavio Rodrigues, Ingo Sarlett, Gustavo Siqueira, Felipe Chiarello e Valcir Gassen. O presidente optou por indicar o professor da USP.

A Coordenação da Área de Direito da Capes já foi ocupada por nomes como Fernando Facury Scaff, advogado e professor da USP; pelo ministro Luiz Edson Fachin, quando professor da Universidade Federal do Paraná; e Martônio Mont’Alverne Barreto, professor da Universidade de Fortaleza e então vice-prefeito e procurador-geral de Fortaleza.