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Algemas proibidas

Menos de 20 horas após decisão do STF, juiz Sergio Moro ordena prisão de Lula

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23 comentários

Erro crasso processual configura nulidade

Aristides Medeiros (Advogado Assalariado - Criminal)

Aristides Medeiros
22 h ·
ERRO CRASSO PROCESSUAL CONFIGURA NULIDADE DO ATO
Se a jurisdição do Juiz Federal é somente dentro do respectivo Estado, o Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Sergio Moro (que tem jurisdição apenas no Estado do Paraná) não poderá ser cumprido no Estado de São Paulo, devendo, isso sim, ser expedida Carta Precatória à Seção Judiciária de SP, para o efetivo cumprimento da prisão.

Privilégio injustificado

João da Silva Sauro (Outros)

Tomo como minhas as palavras de Moro, em janeiro deste ano:
"vários outros presos da assim denominada Operação Lavajato encontram-se no Complexo Médico de São José dos Pinhais e que ele tem condições adequadas, ainda que não perfeitas, para abrigar com segurança e dignidade quaisquer presos, inclusive condenados por crimes de colarinho branco, jamais tendo ocorrido qualquer incidente de violência contra presos da Operação Lavajato desde o seu início, em março de 2014."
A decisão tratava de ex-governador, que estaria recebendo regalias em outra prisão. Agora o próprio juiz que as determinou. Santa incoerência Batman!

Como já observaram alguns, a criação de cela especial é coisa de Pablo Escobar. Inexiste fundamento legal para tanto, afinal trata-se de cumprimento de pena, já tendo se estabelecido que o condenado é considerado culpado mesmo antes do trânsito em julgado, conforme aguerridamente defendeu o próprio juiz em entrevista um dia antes do julgamento do HC pelo Supremo .
Por fim, não há nada na lei dos ex-presidentes que imponha a impossibilidade de uso de algemas, apenas a avaliação de segurança.
Lamentável ainda que a defesa tenha conseguido obrigar que os policiais federais ocultassem suas fardas, em outra regalia e deferência injustificada. Para completar, a viagem do advogado junto com o preso, o que também é absolutamente anormal.
Enfim, uma verdadeira demonstração que ainda há sim uma casta privilegiada no Brasil.

Recurso agora virou patologia jurídica?

Hilton Daniel Gil (Advogado Autônomo - Civil)

Eu sinceramente não consigo entender. O referido magistrado que ao receber a toga jurou defender a lei, agora de forma subjetiva passa a considerar texto de normal legal e vigente (previsão recursal) como patologia jurídica. Nada contra o entendimento dele, goza de liberdade para assim pensar, mas se pretende MUDAR algo deve fazê-lo dentro do moldes legais, democráticos e republicanos, ou seja, através de mudança legislativa, não a base da canetada arbitrária.

O lula é a própria lei

Silva Cidadão (Outros)

Verdadeira humilhação ao poder judiciário, polícia federal e a todos os cidadãos de bem, esse desrespeito público a ordem de prisão protagonizado pelo lula, notabilizada pela convocação de seus asseclas, inclusive membros reacionários da igreja católica, sob o pretexto de uma missa em memória de sua esposa no sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo do Campo, para dizer a todos que "A LEI É QUE DEVE SE CURVAR A ELE E NÃO ELE SE CURVAR A LEI". Diante dessa postura cabe-nos cumprimentá-lo e concluir que, de fato, as INSTITUIÇÕES SE CURVAM DIANTE DELE, como dantes dissera referindo-se ao STF.

Erro crasso peocessual

Aristides Medeiros (Advogado Assalariado - Criminal)

Aristides Medeiros
23 min ·
ERRO CRASSO PROCESSUAL CONFIGURA NULIDADE DO ATO
Se a jurisdição do Juiz Federal é somente dentro do respectivo Estado, o Mandado de Prisão expedido pelo Juiz Sergio Moro (que tem jurisdição apenas no Estado do Paraná) não poderá ser cumprido no Estado de São Paulo, devendo, isso sim, ser expedida Carta Precatória à Seção Judiciária de SP, para o efetivo cumprimento da prisão.

Vaidade patológica...

JCCM (Delegado de Polícia Estadual)

O senhor excelentíssimo juiz de tortireito está, sem dúvida, sofrendo da patologia desenfreada da vaidade exacerbada. Cabe ao Conselho Nacional da Magistratura tratar notória enfermidade.

osrasi3(outros)

Osraci (Administrador)

“O país sofrerá com mais instabilidade, mais insegurança jurídica, mais polarização política e descrédito nas Leis e nas instituições? Um país sem norte”? Como diz o vulgo: já perderam o rumo e faz tempo. Não é por acaso que isso está acontecendo, a Lei Maior diz que aquilo que plantarem isso colherão, em outras palavras, semearam ventos, colherão tempestades, essa Lei Maior se cumpre automaticamente, muito mais agora no sétimo e último milênio ou sétimo e último Dia, o Dia ou Milênio do Juízo, the Judgment Seat of Christ. Dentro desse último Grande Evento, o que se pode dizer é que uma vez julgado e condenado é castigado, já está selado. Alcançar o futuro não é uma questão de querer, mas de ser digno. Há tempo dizia em “n” fóruns que o que estava para acontecer no Brasil, e continuará acontecendo, não tinha e não tem precedentes na História do País. Todos os caminhos, em todas as atividades do País, adotados pelas autoridades constituídas como soluções para os graves problemas do Brasil, não irão a lugar nenhum, diria ruas sem saída. Acabou. O destino do País não está mais nas mãos dos homens, então que rumo ele terá? Veremos, dia após dia, como se desenvolverá o País sob o Governo de quem está acima, pautado pela Verdade, e não mais sob o pseudo- governo das legiões que estão nas regiões inferiores sob o domínio do pai da mentira, da dissimulação, da hipocrisia, da farsa, e por aí vai. Preparem-se para o Apocalipse, se ainda tiverem tempo.

Justiça Cega até Quando ?

serok (Prestador de Serviço)

Enquanto tivermos uma inJustiça baseada somente nos " Direitos Privilegiados " aos nossos políticos, a Justiça verdadeiramente será cega.
Pelo fim do " Foro Privilegiado " e " Otras cositas más ".

Um adendo à profecia do general mourão filho

Contribuinte Sofrido (Outros)

“Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e, vinte e quatro horas depois, a horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição, empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso”.

E eu acrescentaria: uma horda de advogados criminalistas estarão apoiando suas idéias, pois nada melhor para eles de que um louco sem preparo algum e faminto por dinheiro, para multiplicar a corrupção. Basta ver o número de pessoas que se associaram ao esquema de Lula et caterva, que estão presos e seus advogados cada vez mais ricos. É como me disse certa vez um amigo criminalista: a coisa que mais adoramos são as operações da Polícia Federal.

Rir ou chorar

Eududu (Advogado Autônomo)

Devo concordar especialmente com wilhmann (Advogado Assalariado - Criminal) Eduardo.Oliveira (Advogado Autônomo) e Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista).

Pessoalmente, acho correta a prisão de Lula. Juridicamente, não, ao menos da forma que está sendo feita. Nem esgotaram os recursos da 2ª instância e o Juiz disse que um recurso processual previsto expressamente na legislação é uma patologia (só falta ele mesmo extirpá-lo do ordenamento jurídico com uma canetada). Ou seja, trânsito em julgado ocorre no momento em que o Juiz acha que o acusado deva se ferrar.
Agora Lula será preso e seu processo continuará se arrastando. Se for solto, o que provavelmente ocorrerá, o país sofrerá com mais instabilidade, mais insegurança jurídica, mais polarização política e descrédito nas Leis e nas instituições. Um país sem norte.
Incoerente também prendê-lo em sala de Estado Maior em razão do cargo que ocupou. E conduzi-lo sem algemas em qualquer hipótese. Cabral foi governador. Cunha, deputado federal. Não tiveram o mesmo tratamento.
Depois, os paladinos da justiça protestam cinicamente contra prisão especial, contra privilégios. Esse pessoal não pode ser levado a sério.

O semi-deus da "Republica de Curitiba"

Daniela A. Correia (Advogado Autônomo - Criminal)

A pressa é pra fazer jus a paixão irrefreável, alucinógena e viciante, que a opinião pública e a mídia provocam.

... de quarto para terceiro ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... país que mais encarcera. Deveríamos ser o primeiro! Que se construam enormes jaulas federais por todo o país, minha gente!

O juíz nunca erra?

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

E as patologias de erros sobre erros, obscuridades sobre obscuridades, omissões sobre omissões, contradições sobre contradições nos despachos e decisões, etc... Afinal, que tipos de patologias as decisões judiciais podem redundar? Que tipo de juízo absoluto é esse que se nos apresenta no TRF4?

Nordestino

O IDEÓLOGO (Outros)

O objetivo das elites integrantes do Sul do país (formadas por endentes de lituanos, alemães, italianos e poloneses), que detestam negros, nordestinos e judeus, foi conquistado.
Arrancaram da cena política, em conjunto com o PSDB, o nordestino que, fatalmente, seria vitorioso nas eleições para Presidente em 2018. O povo foi alijado do Poder.
O juiz Sérgio Moro, notável jurista e amigo do Aécio Neves, integrante da elite administrativa do Sul do país, demonstrou a que veio. Rompeu com a Democracia. Ninguém gosta de pobre, malcheiroso, fedorento, com mal hálito, que fala errado, violento e interesseiro.
Vocês da Direita, cuidado, muito cuidado. Uma hora o povo...França, 1789...Brasil, 2018.

A Delação Premiada de Lula

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Imaginem a delação premiada do ex presidente Lula. Penso que até ex presidentes dos países citados ficariam muito preocupados.
Por outro lado, seria um ato de coragem e uma limpeza étnica de nossa política. Um verdadeiro terremoto em todos os cantos deste país, com grande risco enterrar as esquerdas parasitas e os coronéis comunistas patrimonialistas, surrupiadores da pobreza e ignorância dos menos privilegiados.

Foram com muita sede ao pote e desprezo às instituições

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

Já vai atrasado. Em alguns outros países vizinhos, ex vice-presidentes contemporâneos do ex presidente Lula, já se encontram presos. Parece coincidência que todos os países que na época de Lula e que com ele se relacionavam, estão todos respondendo processo criminal por corrupção. E o caso do Peru, Panamá, Honduras, Equador, Argentina, e muitos países africanos. Exceção de governos comunistas como Cuba, Venezuela e Nicarágua, cujos governos controlam os sistemas política e judicial.
Esperamos que seus asseclas, sócios e seguidores, que se encontram sob foro privilegiado no STF, também sejam julgados, inclusive o senador Aécio, para fazer-lhe companhia atrás das grades.

sed lex duralex

Izaias Góes (Advogado Autônomo - Criminal)

A lei é para todos, se fosse um Zé Ninguém, estaria mofando na cadeia há muito tempo. Mesmo assim, duvido que o ladrão-mor da nação tupiniquim fique mais do que uma semana na cadeia...se entrar nela !!!

Absurdo!

Sergio Battilani (Advogado Autônomo)

1-) Demorou 20 horas!
2-) Sala de Estado Maior?

absurdo!

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo
ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, (...)".
Além de ter ocupado o cargo com INDIGNIDADE, qual fundamento legal para "uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior"?
No mais, vê-se que a certeza era absoluta, visto que "foi previamente preparada uma sala reservada".

Passado o frenesi....

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Será aguardar a mágica para contornar o decreto de prisão.
Acho que ficará menos tempo que Maluf. Já está no lucro: ceias de final de ano e páscoa.

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