Número de homicídios é questão mais complexa que o Judiciário, diz Toffoli

“O excesso de homicídios não é de responsabilidade do Judiciário”, disse nesta quarta-feira (4/4) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. Ele respondeu a colocações do ministro Luís Roberto Barroso durante o julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula.

Segundo Barroso, prova de que o sistema penal brasileiro não funciona são as condenações pelo júri não resultarem em prisões imediatas. De acordo com o ministro, o impacto social é danoso, já que normalmente réus e familiares das vítimas são da mesma comunidade e, depois do crime, passam a conviver. “O Judiciário precisa saciar essa vontade social”, comentou Barroso.

“O sujeito ser condenado pelo tribunal do júri e sair livre é um escárnio mesmo”, respondeu Toffoli. Mas lembrou que, em 2016, 66 mil homicídios foram registrados no Brasil em 2016 (“mais do que a guerra da Síria”), mas o índice de instauração de inquéritos não passa de 8%. “Não vão a júri nem 5% dos homicídios do Brasil, porque não há inquérito e denúncia”, reclamou Toffoli. “Qual é a responsabilidade do Judiciário?”

Barroso concordou com o colega, lembrando que os dados fazem do Brasil o país com o maior número de homicídios do mundo. Mas disse que o Supremo tem responsabilidade sobre a questão. E declarou que não quer deixar para os filhos “um país que é um paraíso de homicidas, corruptores e corruptos”.