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Comentários de leitores

17 comentários

Dr. Felipe Soares de Campos Lopes, um aparte

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Data maxima venia, o Ministro Barroso há tempos vem tomando decisões que colidem frontalmente com os interesses dos "endinheirados", dos "iluminados", que são agentes da NOM no Brasil. Ele se antecipa e envia para a primeira instância todos os processos de parlamentares já investigados e prontos para serem processados, fundado na maioria formada antes do pedido de vista do Min. Toffoli (cai em cima dele, doutor !). "Riscou" palavras "impróprias" no infame indulto natalino de Temer, o que o senhor, como Advogado, sabe bem do que estamos falando. Eu entendendo que o senhor esteja "estranhando" algumas atitudes, mas não se permita fazer julgamentos superficiais, analise bem as situações. Sem sombra de dúvida, o Ministro Barroso é um ser humano e como tal sujeito a falhas, mas devemos apoiar o que for construtivo e criticar com serenidade e objetividade. Ele tem uma virtude, muda . Ele me dá a impressão de seguir a famosa frase de JK " não tenho compromisso com o erro ".

Dito em outras palavras...

Felipe Soares de Campos Lopes (Advogado Assalariado - Criminal)

“O Supremo Tribunal Federal deve estar alinhado à vontade da maioria, a não ser que essa vontade viole direitos fundamentais da Constituição”, diz o ministro Luís Roberto Barroso.

Em outras palavas:

O STF deve se alinhar à vontade do povo, exceto:

-Quando contrariar os interesses da NOM;
-Quando contrariar os interesses das elites e lobbies ideológicos;
-Quando contrariar os interesses dos iluminados;
-Quando contrariar os interesses dos endinheirados;

Sic transit gloria mundi. Armem o Estado monstrão que quando saírem do poder ele será usado contra vocês. Depois, não digam que não foram avisados.

Viajando na maionese

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Será que houve algum clamor de rua para os temas citados? Mas agora, o clamor é duplo! Sua excelência está navegando num campo extremamente sensível e perigoso. Como disse o Dr Batocchio, quem atende clamor de rua é o parlamento. Esse ministro não recepciona os ensinamentos e experiências históricas e a mediocridade lhe faz sombra.

Um bom exemplo

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Agora à noite, um grupo de dezoito Senadores dirigiu-se ao STF para entregar uma carta aberta pela prisão após a condenação em segunda instância. Considerando que há vinte e três Senadores já investigados com denúncia pronta à espera do fim do foro privilegiado, é expressivo o número de Senadores para representar a "vontade popular". Não bastasse isso, basta olhar nas redes sociais as ruas lotadas de milhares de cidadãos em várias cidades do Pais pela prisão após a condenação em segunda instância.

Por que ainda estudamos direito?

Henriquexantonio (Outros)

Por que ainda estudamos direito? Melhor seria estudar estatística . E o que fazer com nossos tribunais? Que tal trocá-los pelo IBGE?

Vacilão

antonio gomes silva (Outro)

Tatue-se em sua testa (imaginariamente, claro): o Barroso é populista e vacilão!
Pensei que os ministros do STF estivessem alinhados com a Constituição, com as leis. Bem, se Barroso diz que deve estar alinhado à vontade popular, que conceda o HC a Lula, pois este está, como sempre esteve, na frente das pesquisas.

Devolva os r$46.800,00

olhovivo (Outros)

É a vontade da maioria da população que você devolva os R$46.800,00 para os cofres públicos de Rondônia. E isso também é a vontade da CF, expressada no artigo 95, IV.
Ah, entendi! Pelo seu cálculo, não é vontade da maioria que haja essa devolução.

É pior

4nus (Outros)

A leitura do texto revela problema maior do que os colegas identificaram.
Exercer função representativa, seguindo o "sentimento social" (não consegue apurar verdadeiramente o que é), sob o "filtro da razão"! O que é isso? Filtro da razão?
A conclusão é paradoxal: O sentimento social filtra a legalidade e a razão filtra o sentimento social.
O que é razão? Ou melhor, de quem é a razão?
Função representativa e função contramajoritária são pensamentos contraditórios em si, sobretudo quando exercidas pelo mesmo órgão. Não se consegue exercer uma sem prejuízo irreversível à outra.
Se exerço a função representativa eu sou majoritário, se exerço a função contramajoritário não posso ser representativo. Simples assim!
Se eu estou livre para escolher entre uma ou outra... aí eu faço o que eu quero, bastando escolher uma delas de acordo com a minha conveniência.
Parece simples, mas, parafraseando o Ministro Marco Aurélio, defender a legalidade no Brasil é um ato revolucionário.

Rasgando a bibliografia

Diogo V.S (Advogado Assalariado - Tributária)

Para quem leu o livro de introdução ao direito constitucional do Ministro, já pode esquecer as palavras que dizem: "a Corte deve ser um órgão contramajoritário"...

Não dá para dialogar com a irracionalidade

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Então, só os "eleitos" pelo povo é que podem manifestar a "vontade popular" ?
E as urnas eletrônicas fraudadas ? E os "eleitos" só com vinte votos na esteira de um candidato com milhões de votos ?
E os eleitos corretamente que, assim que chegam ao Congresso Nacional, começam a tratar dos próprios interesses e de grupos que lhes pagam bem ?
E se toda vez que a Constituição não for suficiente para resolver determinado conflito tivermos que fazer uma nova Constituição, a coisa vai piorar muito mais.
Se houver boa vontade, podem ser institucionalizadas formas de participação popular que já existem e estão em plena atividade como redes sociais, audiências públicas e outros.

Já disse

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

O comentarista olhovivo (Outros) já antecipou o que eu ia dizer. A grande e lamentável falha do ministro Barroso, que lhe custaria o cargo em qualquer país civilizado, está em como apurar ou analisar a chamada "vontade popular". Ele não diz, mas na verdade a fórmula não existe. Se o juiz for decidir baseado na "vontade popular", o que ele irá fazer é simplesmente decidir como quer. Para impedir esse comportamento é que foram criadas as leis e as Constituições.

Extremamente perigoso

Thiago Coutinho (Comerciante)

Qual seria o limite dessa "hermenêutica criativa"? e quem define esses limites? uma vez que o paradigma direitos fundamentais vem tendo a muito seu núcleo existencial relativizado pelo STF

Extremamente perigoso

Thiago Coutinho (Comerciante)

Qual seria o limite dessa "hermenêutica criativa"? e quem define os limites? Uma vez que o paradigma direitos fundamentais já estão sendo a muito relativizados em seu núcleo existencial por algumas decisões do Supremo.

Voz das ruas

olhovivo (Outros)

Agora esse sujeito revelou explicitamente sua técnica de interpretar a CF e as Leis: "estar alinhado à vontade da maioria". E quem analisa a vontade da maioria é ele mesmo. Olha aí o estrago que o PT fez no STF. E também está pagando caro por isso.

Todos são iguais perante a Lei?

Marcelo-ADV (Outros)

Todos são iguais perante a Lei? Não.

Alguns se acham superiores, e que podem decidir, à vontade, como que a nação deve seguir. São os proprietários particular da "razão".

Disse Jürgen Habermas:

“No interior de uma comunidade democrática, cujos cidadãos concebem reciprocamente direitos iguais uns aos outros, não sobra espaço para que uma autoridade determine unilateralmente as fronteiras do que deve ser tolerado. Na base dos direitos iguais dos cidadãos e do respeito recíproco de um pelo outro, ninguém possui privilégio de estabelecer as fronteiras da tolerância do ponto de vistas de suas próprias preferências e orientações segundo valores. Certamente tolerar as crenças de outras pessoas sem aceitar a sua verdade, e tolerar outros modos de vida sem apreciar o seu valor intrínseco, como fazemos com relação a nós mesmos, isso requer um padrão comum. No caso de uma comunidade democrática, essa base de valor comum é encontrada no princípio da constituição”. (In: BORRADORI, Giovanna. Filosofia em tempo de terror: diálogos com Habermas e Derrida. Rio de Janeiro: Zahar, 2004, p. 53).

Meus Deus, ( parte II)

Edgard X (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Essas ideias iluministas acabam endossando os discursos esdrúxulos que diuturnamente nos deparamos no exercício da advocacia. Magistrados, salvo raras exceções, creem que sua função é um sacerdócio. Que devem ter ideia iluministas. É de chorar.

Meu Deus,

Edgard X (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Onde vamos parar com isso. Na minha opinião, “nunca antes na história desse país” (kkkk) houve um ministro tão falastrão. Só sai asneira da boca dele. Era um brilhante professor é advogado. Que pena que se tornar ministro o transformou tanto. Com os argumentos dele, seria fácil trocar a função exercida no judiciário pra uma no legislativo. Lá, sim, queremos iluministas e humanistas. No STF queremos simplesmente pessoas que fazem deferência à constituição. Nada mais.

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