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Corte iluminista

Supremo deve obedecer sentimento social filtrado pela razão, diz Barroso

“O Supremo Tribunal Federal deve estar alinhado à vontade da maioria, a não ser que essa vontade viole direitos fundamentais da Constituição”, diz o ministro Luís Roberto Barroso. É nessa barreira que o ministro defende o papel iluminista do Supremo brasileiro. Mas ressalva: “Uma corte constitucional deve obedecer ao sentimento social filtrado pela razão, e não simplesmente à vontade popular”.

Segundo o ministro Barroso, “a interpretação constitucional deve ser deferente ao Legislativo”.
Nelson Jr./SCO/STF

Barroso discorreu mais uma vez sobre suas ideias nesta segunda-feira (2/4), em São Paulo, no lançamento do livro A Razão e o Voto, da editora da FGV Direito SP. A obra é, na verdade, um debate: depois do artigo de Barroso defendendo que o STF deve “empurrar a história” rumo à razão, há textos críticos às propostas do ministro escritos por diversos professores da instituição.

O lançamento do livro foi outro debate. Barroso falou sobre o que escreveu no livro e depois os professores Rubens Glezer, Eloisa Machado e Adriana Ancona de Faria o contestaram. Glezer, sobre o risco de a história ser empurrada para o lado errado. Adriana de Faria, sobre o risco de essa nova posição do Supremo “descompensar o equilíbrio entre os Poderes”. Eloisa Machado criticou a falta de “processo constitucional” no STF, pois entende que falta transparência na divulgação do papel das partes auxiliares ao processo nas decisões do tribunal.

Barroso concordou com as duas, mas discordou de Glezer. Reconheceu que suas posições oferecem riscos — inclusive totalitários. Mas que é preciso tentar. Citou exemplos de “saltos históricos” promovidos pelo Supremo: a proibição ao nepotismo, a perda do mandato para parlamentar eleito pelo sistema proporcional que muda de partido durante a legislatura e o fim do financiamento eleitoral por empresas.

“A interpretação constitucional deve ser deferente ao Legislativo”, disse. Mas defendeu que cortes como o Supremo são garantidoras da democracia por serem as fiadoras das regras do jogo, aquelas que asseguram o respeito aos direitos das minorias e às garantias fundamentais. “Com um pouco de criatividade é possível vivificar essa ideia”, disse, sobre o iluminismo.

Barroso também permitiu perguntas da plateia, em sua maioria estudantes de Direito. Um advogado do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, perguntou ao ministro o que ele faria no caso de o coração dele discordar do texto literal da Constituição. “Com humanismo construtivo é possível até mesmo superar a aparente textualidade”, respondeu Barroso.

Revista Consultor Jurídico, 3 de abril de 2018, 9h57

Comentários de leitores

17 comentários

Dr. Felipe Soares de Campos Lopes, um aparte

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Data maxima venia, o Ministro Barroso há tempos vem tomando decisões que colidem frontalmente com os interesses dos "endinheirados", dos "iluminados", que são agentes da NOM no Brasil. Ele se antecipa e envia para a primeira instância todos os processos de parlamentares já investigados e prontos para serem processados, fundado na maioria formada antes do pedido de vista do Min. Toffoli (cai em cima dele, doutor !). "Riscou" palavras "impróprias" no infame indulto natalino de Temer, o que o senhor, como Advogado, sabe bem do que estamos falando. Eu entendendo que o senhor esteja "estranhando" algumas atitudes, mas não se permita fazer julgamentos superficiais, analise bem as situações. Sem sombra de dúvida, o Ministro Barroso é um ser humano e como tal sujeito a falhas, mas devemos apoiar o que for construtivo e criticar com serenidade e objetividade. Ele tem uma virtude, muda . Ele me dá a impressão de seguir a famosa frase de JK " não tenho compromisso com o erro ".

Dito em outras palavras...

Felipe Soares de Campos Lopes (Advogado Assalariado - Criminal)

“O Supremo Tribunal Federal deve estar alinhado à vontade da maioria, a não ser que essa vontade viole direitos fundamentais da Constituição”, diz o ministro Luís Roberto Barroso.

Em outras palavas:

O STF deve se alinhar à vontade do povo, exceto:

-Quando contrariar os interesses da NOM;
-Quando contrariar os interesses das elites e lobbies ideológicos;
-Quando contrariar os interesses dos iluminados;
-Quando contrariar os interesses dos endinheirados;

Sic transit gloria mundi. Armem o Estado monstrão que quando saírem do poder ele será usado contra vocês. Depois, não digam que não foram avisados.

Viajando na maionese

Zé Machado (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Será que houve algum clamor de rua para os temas citados? Mas agora, o clamor é duplo! Sua excelência está navegando num campo extremamente sensível e perigoso. Como disse o Dr Batocchio, quem atende clamor de rua é o parlamento. Esse ministro não recepciona os ensinamentos e experiências históricas e a mediocridade lhe faz sombra.

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