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"Nunca existiu presunção de inocência nas favelas do Rio de Janeiro", dizem advogados

Comentários de leitores

12 comentários

Finalizando

Eududu (Advogado Autônomo)

Ao fim tem mais essa. “E, Enquanto isso, na principal rua do Jacarezinho, ao meio-dia, um homem vende cigarros de maconha e papelotes de cocaína. Ele está desarmado e se comporta como um comerciante de balas, dispondo seus produtos em um tablado. Alvo principal das operações policiais e militares, pode receber pena de 15 anos de prisão. ;Se for pego.”

Tenho um cliente que, desarmado e se comportando como um atleta obcecado por alto desempenho, importou alguns anabolizantes do Paraguai. Ele só queria ficar fortão. Pode pegar os mesmo 15 anos do traficante (art. 27, §1º B do CP). Será que é preconceito por ele ser playboy e marombeiro?

Observador.. (Economista)

Eududu (Advogado Autônomo)

Agradeço e concordo com o seu comentário, até porque também achei o fim da picada a estória do tênis do Neymar e a lógica segundo a qual os fins justificam os meios.

Engraçado que isso revela uma mentalidade no mínimo curiosa, que é ostentar sem trabalhar, consumir artigos de luxo em meio ao desamparo e à pobreza. O cidadão que rouba o tênis talvez não tenha sequer boa comida em casa, aí rouba um tênis de R$ 942. Para vender? Não, mas para ter o tênis do Neymar. Esses são os valores disseminados na nossa sociedade.

O artigo ainda diz que “Eles também querem ter os produtos e o estilo de vida mostrados em comerciais e novelas, opina Costa. O meio mais fácil de obtê-los é entrando no crime.” Ora, discernir entre ficção e realidade é questão de lógica, inteligência e educação. Quem quer viver como nos comerciais e novelas está delirando ou certamente tem grave problema de aceitação e complexo de inferioridade, e isso não é desculpa para roubar os outros.

Há inúmeras outras “pérolas” do artigo. “A estratégia que a namorada do advogado usa para disfarçar que mora no morro reflete esse preconceito.” (“Esse preconceito” não seria dela mesma?); “Quando o Estado tenta intervir em comunidades, ignora as culturas locais.” (A comunidade é um Estado à parte?); “As pessoas precisam parar de achar que os culpados são apenas os pequenos traficantes de drogas e ladrões de rua, afirma Joel Luiz Costa.” (Que pessoas são essas?); “Não é a droga que fragiliza a pessoa, é a pessoa fragilizada que usa droga de maneira excessiva a ponto de se tornar um problema social ou de saúde pública.” (Sem comentários)

...

Pobre dos Pobres

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Direito de pobre no Brasil é ficção. Estado de direitos para os pobres e hipossuficientes é puro academicismo e pieguismo dos que se beneficiam com as filigranas jurídicas, no caso, os ricos e poderosos que cometem crimes, para os quais prisão é como cesariana -não tem sofrimento - não passa de engodo para justificar a propalada igualdade de direitos. No Brasil, a IMPUNIDADE, A HIPOCRISIA e a CORRUPÇÃO estão na base das causas das desigualdades sociais, violência, péssimos serviços de saúde,educação, infraestrutura e a falta de outros bens coletivos. É um País tomado por corporações e confrarias que se organizaram para saquearem o Estado em detrimento dos contribuintes, trabalhadores e das classes menos favorecidas. Tudo isso, com aquiescência dos três poderes da República, especialmente, pela cúpula do Judiciário.

É...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Até concordo que não existe "garantismo" nas quebradas.
Mas em 1999 quando eu entrei na faculdade já havia outros tantos estudantes na mesma posição dos entrevistados: pobres! Aliás, naquele tempo, sem saber eu era bem admirado porque cruzava a cidade a fim de poder estudar Direito. E teve outro, meu amigo até hoje, que nem podia disfarçar quão paupérrimo ele era. No bairro, sempre mantive distância de certas pessoas. Acreditava em que água é água, óleo é óleo.
Havia na "facul" também os filhos de bandidos, mas "bandidos de classe". Também os jovens policiais cujos salários não justificavam a ostentação, além dos "playboyzinhos" típicos.
Enfim, mais uma herança dos burocratas 2002-2016: a história de tantos outros desbravadores e vencedores "pré -descobrimento do Brasil" (PT, 2002!) foi jogada para baixo do tapete em nome do discursinho ideológico.
Antes desses jovens houve milhares de outros anônimos que não foram úteis aos políticos da ocasião. Os entrevistados são vencedores ao seu tempo, mas não foram os únicos e nem os primeiros.

Igualdade, Criminalizaçao, Defesa

6345 (Advogado Autônomo)

A defesa dos mais pobres não segue, rigorosamente a cartilha dos direitos e garantias individuais. Antes das audiências de custódia, que a muito custo aqui chegaram, e deveriam ocorrem logo após a prisão/detenção da pessoa, muitas vezes é realizada 48 e até 72 horas após a ocorrência dos fatos, quando muitas das evidências e vestígios (inclusive maus tratos ao preso) já desapareceram. Mais pobre, mais difícil.

Eududu (Advogado Autônomo)

Observador.. (Economista)

Muito bom seu comentário.
E acho gravíssimo ver pérolas como "o morador da favela também quer usar tênis de 942 reais".
O que quer dizer isso?
Que se quisermos algo vale tudo?
Que baboseira é essa?

Se eu quero uma Ferrari, em vez de conquistar e merecer, vou para o crime ou a tomo de outrem?
E que sociedade existiria se todos passassem a agir assim?

Nenhuma, por óbvio.
E não haveriam mais tênis ou Ferraris. Pois o esforço individual não valeria mais nada e ninguém projetaria Ferraris e não se confeccionaria tênis de marca.

É de doer ler certos pensamentos em hora tão escura.

Que baboseira

Eududu (Advogado Autônomo)

Como manda a agenda moderninha, deve ter luta de classes e preconceito em tudo. Inclusive no Direito.
A Constituição assegura assistência judiciária gratuita aos necessitados. Temos defensorias públicas com defensores concursados e bem pagos, que levam processos ao STJ e STF com enorme freqüência. Ninguém pode ser processado criminalmente sem advogado. Parem com o teatrinho de 5ª categoria.

Injustiças acontecem a todo tempo, com todo tipo de pessoa, em todo tipo de processo e qualquer advogado tem vários casos para contar.

Parem de contextualizar tudo como um confronto entre opressores e oprimidos. Isso é ridículo.

Não deveria ser reverenciada a atitude do traficante "bonzinho", que consegue pagar a faculdade do filho, “tirou um neguinho da favela e possibilitou que fosse advogado”. Não poderia trabalhar ou ganhar dinheiro de outra forma? E quantas vidas ele desgraçou? Respeito a história de vida dos advogados, mas tem coisa que não deve ser motivo de orgulho.

Pelo o que sei, favela não acolhe traficante, é obrigada a aceitar. Quem gosta de traficante é viciado. Os advogados falam por si e, quando muito, por seus clientes. Não têm procuração para dizer o que os demais moradores da favela acham da atuação da polícia, dos “agentes repressores do estado”.

Na verdade, mais uma vez quem se diz vítima do preconceito é justamente aquele que o exerce.

A parte sobre poder da "vermelhinha" foi de matar... De nada vale a carteirada, pois se mostrar a carteira e não souber fazer valer o Direito, ou se ficar com discursinho ideológico, não vai adiantar nada.

No final fiquei em dúvida se os advogados referidos na matéria acham que, como ocorrem violações de direitos nas favelas, deve haver violações por toda parte, por medida de justiça. Meu Deus!

Melhor reportagem

CEB (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Melhor reportagem que li em muito tempo. Excelente.
O que espanta, entretanto, são pessoas minimamente versadas em direito achando lindo o punitivismo sob a justificativa de que agora o rico sente na pele a dor dos pobres. Então é sobre a democratização do arbítrio que se trata? Ou seja, levemos aos endinheirados os abusos cometidos aos negros favelados? Enfim, uma lástima.
E esse observador economista ai... que faz aqui, meu caro? Sai desse sofá! Pare de ver a globonews! Pare de ler a Veja! E vá estudar desenvolvimento com Celso Furtado!

Conjur é mais eficiente do que Estado

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Lendo a reportagem, a primeira pergunta que nos vem à mente é: será que assim tão difícil, como apregoam alguns, combater o tráfico? Veja-se que a reportagem da CONJUR foi capaz de ter acessos a vários traficantes, alguns deles crianças, e tomar conhecimento até mesmo da rotina habitual do local. Será que policiais, promotores, assistentes sociais, juízes, etc., não são realmente capazes de compreender essa realidade, e adotar as medidas que os cargos (e os fartos rendimentos) determinam? Em verdade, para continuarem no ar condicionado bem longe do problema, inventam uma série de pretextos, entre eles barreiras legislativas e outras balelas. São pretextos, PARA NÃO TRABALHAR.

Tempo Perdido (Renato Russo/Legião Urbana)

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Todos os dias, quando acordo
Não tenho mais o tempo que passou,
Mas tenho muito tempo
Temos todo o tempo do mundo
Lembro e esqueço como foi o dia
Sempre em frente
Não temos tempo a perder
Nosso suor sagrado
É bem mais belo do que esse sangue amargo
E tão sério
E selvagem !
Selvagem !
Selvagem !
Veja o sol dessa manhã tão cinza
A tempestade que chega
É da cor dos teus olhos
Castanhos
Então me abraça forte
E me diz mais uma vez que já estamos
Distantes de tudo
Temos nosso próprio tempo
Temos nosso próprio tempo
Temos nosso próprio tempo
Não tenho medo do escuro,
Mas deixe
As luzes
Acesas
Agora
O que foi escondido é o que se escondeu
E o que foi prometido
Ninguém prometeu
Nem foi tempo perdido
Somos tão jovens
Somos tão jovens
Tão jovens

Para quem quiser refletir

Observador.. (Economista)

O cenário não é nada lúdico.
São bens roubados e nacos inteiros de território sequestrado pela bandidagem.

https://extra.globo.com/casos-de-policia/video-mostra-comboio-de-carros-com-bandidos-exibindo-fuzis-na-baixada-rj-22549944.html?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_campaign=Extra

Direito opaco

O IDEÓLOGO (Outros)

No direito opaco apenas a percepção sensível, porém enganosa, é captada pelo indivíduo.
A Carta Política de 1988 permitiu isso.
Os direitos assumiram dimensão especial em detrimento dos deveres. Instalou-se na comunidade de pensadores do Direito e Processo Penal uma incessante busca na proteção dos infelizes violadores da lei. Estes, que não são ingênuos, passaram a atuar em confronto com as normas penais, ampliando, de forma exponencial, os crimes em "terrae brasilis", com o beneplácito dos intérpretes das normas positivadas.
Os intelectuais, inebriados com os Direitos Humanos, e defensores do "Garantismo Penal", apoiados no estudioso italiano Luigi Ferrajolli, reduzem o poder de repressão do Estado aos ilícitos criminais, conquistando o apoio censurável dos "rebeldes primitivos", expressão emprestada do notável historiador britânico Erick Hobsbawn, e adaptada à realidade brasileira. Os membros das comunidades das grandes cidades, acossados pelo terror dos referidos revoltosos, defendem a aplicação de sanções penais draconianas, amparados no pensamento do germânico Gunther Jakobs, expresso na obra "Direito Penal do Inimigo".
O atrito entre o pensamento do intelectual, restrito ao mundo abstrato e a dura realidade dos despossuídos, abala a Democracia, permitindo que estes, diante da redução, paulatina, da força do Estado provocada por meditações destoantes da realidade, ocasione o retorno de comportamento autorizado em priscas eras, consistente na adoção da vingança privada. A sensação é mais importante que a inspiração.

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