PGR acusa deputado de produzir fake news para difamar político rival

O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), um assessor de comunicação e um publicitário do partido foram acusados de usar uma página no Facebook para publicar difamações contra o prefeito de Santos, durante as eleições de 2016.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma que o grupo quis prejudicar Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) — reeleito naquele ano — para beneficiar a então candidata ao cargo pelo PCdoB, Carina Vitral, sem identificar a autoria.

A PGR aponta só um exemplo, quando a página Caiçara Revoltado atribuiu ao prefeito um suposto caso com o ator Alexandre Frota. A denúncia não diz a repercussão da postagem — número de compartilhamentos e “curtidas”.

Dodge afirma que a quebra do sigilo telemático comprovou que um assessor de Lopes criou a página e identificou, pelos IPs (números de identificação de computadores), que as publicações foram feitas em máquinas da própria Câmara, registradas em nome do deputado.

Em depoimento, segundo a PGR, o assessor do político confirmou que utilizou o cartão de crédito do parlamentar para impulsionar publicações na rede social e obter mais “curtidores”. 

“Os denunciados eram capazes à época dos fatos, tinham consciência da ilicitude e deles se exigia conduta diversa. Estão devidamente caracterizadas nos autos, portanto, a autoria e a materialidade do crime”, escreveu Dodge na denúncia encaminhada ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (2/4).

A procuradora já enviou proposta de transação penal com medidas alternativas para que os três deixem de responder o processo em troca de indenização por danos morais: eles podem ser beneficiados se pagarem 100 salários mínimos e mais 30 salários mínimos mensais, durante um ano, a uma instituição de assistência social em Brasília.

A proposta ainda precisa ser analisada pelo relator do caso, ministro Gilmar Mendes. 

Outro lado
Em nota, o deputado federal Chico Lopes diz que "não praticou nenhuma ação ilícita, não criou nenhum perfil, não publicou nem autorizou a publicação de nenhuma informação, muito menos 'fake news', relacionada a nenhuma campanha eleitoral de município dentro ou fora do Estado do Ceará, nas eleições de 2016".

O político também afirma que, assim que solicitado, prestou as informações necessárias para o completo esclarecimento do caso, "comprovando que jamais praticou qualquer ilícito — penal ou eleitoral — contra qualquer pessoa".

Clique aqui para ler a denúncia.
Inq 4.657

*Texto modificado às 12h06 do dia 3/4/2018 para acréscimo de informações.