MPF recomenda reabertura da mostra Queermuseu, em Porto Alegre

O Santander Cultural tem até o final desta sexta-feira (29/9) para informar ao Ministério Público Federal se reabrirá ou não a exposição Queermuseu: Cartografias da diferença da arte brasileira, encerrada precocemente no dia 10 de setembro em Porto Alegre. O prazo de 24h foi estabelecido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, ao emitir recomendação pela reabertura da mostra.

A exposição abriu as portas no dia 14 de agosto e deveria seguir em cartaz até 8 de outubro. Porém, o Santander Cultural antecipou o encerramento no último dia 10 de setembro após acusações de que a mostra, com obras que abordam a sexualidade, promovia blasfêmia a símbolos religiosos e fazia apologia à pedofilia e zoofilia. As reações à exposição foram capitaneadas por grupos conservadores.

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O MPF-RS afirma que poderá adotar medidas judiciais caso a instituição rejeite a recomendação sem apresentar qualquer fundamento — ou com justificativas insuficientes.

A recomendação ainda informa que os organizadores da exposição poderão adotar medidas informativas em relação a eventuais representações de nudez, violência ou sexo nas obras expostas.

No documento enviado ao Santander Cultural, o MPF afirma que  o precedente do fechamento de uma exposição artística causa um “efeito deletério” a toda liberdade de expressão artística e remete a episódios como a exposição de “arte degenerada”, com a destruição de obras na Alemanha durante o governo nazista.

O procurador Fabiano de Moraes afirma que as obras que causaram maior reação não fazem apologia ou incentivam a pedofilia e cita manifestação do Ministério Público estadual nesse sentido. Ainda assim, para Fabiano, as principais polêmicas que cercaram a exposição Queermuseu seriam resolvidas com um aviso aos pais e responsáveis sobre o teor de algumas obras expostas — ainda que tal exigência não esteja clara no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

O MPF também recomenda que o Santander Cultural faça uma nova exposição em proporções e objetivos similares a que foi interrompida e que esta nova mostra esteja aberta em período não inferior a três vezes o tempo que a Queermuseu ficou fechada — para compensar o período que a exposição ficou sem acesso ao público. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RS.

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