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Olhar Econômico

Universidade de São Paulo merece reencontrar-se com seu destino

Por 

João Grandino Rodas [Spacca]Desde o século XII, as universidades fazem parte da história do Ocidente. Dentre as suas características iniciais sobressaíam sua internacionalidade, atraindo alunos de toda a Europa; e a sua importância na evolução, inclusive econômica do mundo.

A história do ensino superior no Brasil começou tardiamente, devido à política colonialista portuguesa, que impedia a proliferação do ensino em geral, diferente nesse aspecto da espanhola. As primeiras faculdades surgiram, unicamente, após 1808, data da fuga de Dom João ao Brasil. A necessidade de formar quadros para, o reino unido de Portugal, Brasil e Algarves, fez com que o príncipe regente fundasse o primeiro instituto de ensino superior do Brasil, a Faculdade de Medicina da Bahia.

Seu filho, o Imperador Dom Pedro I continuou tal política, criando, em 1928, os cursos jurídicos, de que a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, semente da futura Universidade de São Paulo, foi a primeira a entrar em funcionamento. Paradoxalmente, um dos corolários de São Paulo ter perdido a Revolução Constitucionalista de 1932, foi o afã de intelectuais paulistas e do então governador Armando Salles de Oliveira, que resultou na instituição, em 1934, da USP. Tendo como alma mater a recém-criada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, junto com a vetusta Faculdade de Direito, a novel universidade iniciou caminho firme, que a levaria ao reconhecimento, nacional e internacional, alcançando posições elevadas nos respectivos rankings.

No âmbito Estadual, outras universidades públicas sobrevieram: a Universidade de Campinas (Unicamp), em 1966; a Universidade Estadual Paulista (Unesp), em 1977; e a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), em 2012. As universidades públicas no território nacional aumentaram em número com a criação de universidades federais e de universidades estaduais por parte de vários estados da federação. Às universidades particulares confessionais vieram a se juntar as comunitárias e, mais recentemente, as faculdades e as universidades privadas, com intuito de lucro. Viu-se, igualmente, o surgimento de institutos e universidades privadas, dotadas de gestão administrativa e acadêmica modernas, financiada por verbas generosas, com o intuito de fornecer ensino de qualidade.

Grandes capitais, inclusive internacionais vem operando grande transformação no cenário das universidades privadas brasileiras e fazendo com que, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) venha a julgar concentrações no setor, o que era impensável, há alguns anos.

Fenômeno preocupante e o descrédito crescente para com a universidade brasileira como um todo. Ao rol dos ricos, que preferiram há algum tempo, matricular seus filhos em escolas internacionais, com o intuito de poderem cursar boas universidades no Exterior, soma-se agora a classe média. Cada vez aumenta mais o número de profissionais liberais, empresários médios etc., que passaram a fazer o mesmo. O resultado disso vai ser sentido pelo Brasil, em futuro próximo, pois grande de número de brasileiros assim formados não voltarão ao país, o que resultará em brain drain, nunca antes visto.

Obviamente a universidade brasileira precisa preocupar-se com tal estado de coisas, mormente a universidade pública, em particular a USP, que por ser financiada pelo povo, tem a obrigação de ser ainda mais diligente. Nesse cenário complexo, desenrolar-se-á, brevemente, a escolha dos novos reitor e vice-reitor da USP: (i). a inscrição de quatro chapas foram homologadas; (ii) as campanhas foram iniciadas; (iii) no dia 23 de outubro, haverá Consulta à Comunidade, de que podem participar, eletronicamente, todos(as) os(as) professores(as), funcionários(as) e estudantes de graduação e pós-graduação da USP; (iv) no dia 30 de outubro, terá lugar a votação eletrônica para a escolha da lista tríplice, de que poderão participar os membros do Conselho Universitário, pelos Conselhos Centrais, pelas Congregações das Unidades e pelos Conselhos Deliberativos dos Museus e dos Institutos Especializados.

Das quatro chapas inscritas, pelos respectivos programas de gestão, duas são de oposição ao atual reitor Zago e duas outras pertencem à situação. Opõem-se à atual reitoria: (i) a chapa da candidata a reitora Maria Arminda do Nascimento Arruda, atual diretora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH); e do candidato a vice-reitor Paulo Borba Casella, ex-diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco; e (ii) a chapa do candidato a reitor Ildo Luís Sauer, vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente; e do candidato a vice-reitor Tércio Ambrizzi, ex-diretor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas. Pertencem à situação: (i) a chapa do candidato Vahan Agopyian, atual vice-reitor; e do candidato a vice-reitor Antonio Carlos Hernandes, pró-reitor de Graduação; e (ii) a chapa do candidato a reitor Ricardo Ribeiro Terra, professor da FFLCH; e do candidato a vice-reitor Albérico Borges Ferreira da Silva, ex-diretor do Instituto de Química de São Carlos.

Tanto a chapa capitaneada pelo Prof. Vahan, quanto a encabeçada pelo Prof. Terra, repetindo o refrão do atual reitor Zago, apelam para a “herança maldita” com relação à gestão de janeiro de 2010 a janeiro de 2014. Verifiquem-se dois excertos do plano do Prof. Vahan:

“grave descontrole interno de suas finanças, que ... implicou no quase total esgotamento de suas reservas financeiras.”

“É fundamental compreender que se a USP não tivesse conseguido equilibrar suas contas correria o risco de perder sua autonomia financeira...”

Observe-se que a afirmação contida na primeira frase não corresponde à verdade: (i) pois o aumento do gasto da USP com folha de pagamento, no respectivo período, estava longe de ser “grave descontrole interno”, pois não foi fundamentalmente diferente do ocorrido com a Unicamp e a Unesp, que possuem a mesma modalidade de financiamento; (ii) não houve esgotamento de reservas financeiras, pois no final da gestão havia nos bancos, reserva de cerca de três bilhões de reais!; e (ii) de todo modo, o Prof. Vahan, tendo sido pró-reitor, com mandato, durante toda a gestão de 2010/1014, é responsável, ao menos por omissão, do que nela porventura tenha acontecido. Com relação à segunda frase, é bom lembrar que a USP, já chegou, no passado, a situações semelhantes, em virtude da variação do recolhimento do ICMS, base de seu financiamento, e, nem, por isso, perdeu sua autonomia financeira.

A chapa do Prof. Terra, coadjuvando a chapa do Prof. Vahan menciona “descalabro de gastos que ocorreu a partir de 2010”, que já mereceu resposta acima. Embora homenageie o reitor Zago (“Esse foi o sucesso da quadra que se encerra: apresentar à USP sua real situação, retirá-la da falência datada e aprovar instrumentos de gestão para adequar a universidade ao século XXI”); relata o sentimento deixado pela gestão que acaba de elogiar: “É comum ouvirmos os públicos interessados no futuro da USP lamentarem o ambiente desestimulante que tomou conta das nossas congregações e comissões.”(grifo adicionado).

Merece citação literal as seguintes passagens do plano da candidata a reitoria Maria Arminda:

“A atual gestão reitoral da Universidade de São Paulo privilegiou um tipo de ação político-administrativa dominada pela preocupação exclusiva sobre os custos da instituição, que subsumiu todas as ações institucionais. Com isso, pôs na sombra o próprio lugar da universidade como local de debate, de pluralidade de visões, de diversidade de sentidos, estabelecendo como dominante a concepção de uma parcela da comunidade acadêmica, a despeito das diferenças existentes.

A relutância em acolher as diferenças com base no diálogo tem produzido efeitos nefastos para a USP, construindo descompassos, produzindo desavenças, provocando a edição excessiva de normas. O conjunto tem criado equívocos de gestão, sobretudo coibindo a liberdade acadêmica, princípio fundamental ao avanço do conhecimento. A eleição prioritária dos mecanismos de gestão administrativo-financeira nublou aquilo que deveria ser o cerne de uma gestão universitária: as políticas acadêmicas.

Dessa maneira, ações acadêmicas pactuadas consensualmente devem ser a marca característica de uma reitoria renovada cuja preocupação maior entende a universidade como um corpo único e solidário, fazendo com que a crise promova ações criativas e participativas a fim de garantir que as atividades-fim não sejam prejudicadas e que as atividades-meio sejam respeitadas.

Muito longe de entendermos que a crise da USP não deva ser efetivamente resolvida, (...) acreditamos que as medidas apresentadas ao CO tanto por sua forma de discussão e aprovação ao "rufar dos tambores", como por seu conteúdo, amiúde simplista, devam ser substituídas por "uma agenda" que atenda à necessidade exigida pelo momento crítico, oferecendo soluções ágeis, práticas e exequíveis, que não agridam direitos ou inviabilizem o funcionamento da Universidade, bem como permitam que a comunidade acadêmica em todas as suas instâncias decisórias possa oferecer suas contribuições ...-

Sem que haja uma efetiva revisão das condições globais do repasse para a USP da quota parte da arrecadação do ICMS, pelo governo estadual paulista, cumprindo plenamente o que a lei estipula, não haverá uma solução real para os problemas da universidade”.

No mesmo diapasão o Prof. Ildo, em seu plano de gestão, ressalta que:

“O cenário atual criou em toda a comunidade uspiana uma desmotivação e insegurança agudas. A falta de um maior diálogo, de comunicar de forma clara e transparente os problemas que a universidade vem sofrendo, foi, provavelmente, uma das razões para este sentimento.

Queremos resgatar o que deu certo em outras gestões e foi abandonado, não queremos inventar novamente a roda e sim fazer um melhor uso dela!

Temos que retomar o diálogo interno e externo, estabelecer debates entre os colegiados, a fim de construir as bases que nortearão o futuro da universidade, e recuperar os vínculos de respeito e segurança com os servidores.”.

Nesse plano de gestão, há duas impropriedades: (i) que a reserva financeira deixada pela gestão reitoral anterior à atual era de cinco bilhões, quando ela, na verdade, beirava os três bilhões; (ii) que a gestão do Prof. Zago continuou a mesma “visão fundadora” da gestão que a antecedeu.

Embora deva-se levar em conta o que os candidatos escreveram em seus planos de gestão, é imprescindível que os eleitores, ao escolher a chapa e sufragá-la, verifiquem o caráter dos candidatos, bem como o que eles fizeram nos cargos públicos, por eles anteriormente ocupados. Afinal, de um lado, é pelos frutos que se conhecem as árvores e, de outro, a USP merece reencontrar-se com seu destino!

 

 é professor titular da Faculdade de Direito da USP, presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) e sócio do escritório Grandino Rodas Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 28 de setembro de 2017, 9h06

Comentários de leitores

1 comentário

Ao ponto

Alexandre S. R. Cunha (Economista)

A USP tem que ser desideologizada. Estruturas ideológicas são (deveriam ser!) incompatíveis com a intelectualidade.

Faculdade Nacional de Direito: 1928 ou 1828?

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