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Eleições 2018

Senado aprova fundo eleitoral com recurso de emendas parlamentares

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (26/9), o projeto de lei que institui o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. A principal fonte de recursos para financiar as eleições serão as emendas parlamentares de bancada: em ano de eleição, 30% delas serão destinadas ao fundo. Agora, o PL segue para análise da Câmara dos Deputados; se for aprovado até o início de outubro, valerá para o pleito de 2018.             

Como se tratava de um substitutivo, o projeto foi aprovado em dois turnos pelos senadores. O fundo também será composto da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e na televisão, que será reduzida. O texto prevê o fim da isenção fiscal que os veículos de comunicação ganham para veicular as peças publicitárias, para que esse recurso seja usado nas eleições. 

A votação do projeto, relatado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), gerou polêmica entre os parlamentares. Parte do Plenário defendia o texto original do projeto do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que utilizava como fonte do fundo apenas o dinheiro arrecadado com o fim de todas as propagandas eleitorais e partidárias e, consequentemente, da isenção fiscal. Como voltariam a pagar os impostos, eles seriam repassados ao fundo. De acordo com Caiado, o repasse seria de cerca de R$ 1,5 bilhão por eleição. Com informações da Agência Brasil.

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2017, 15h01

Comentários de leitores

2 comentários

Estado Voraz

Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal)

Este Estado é voraz e seu estômago é insaciável, necessita mais e mais da vitalidade e força de trabalho de sua população, para manter-se de pé e continuar a explorar da maneira mais eficiente possível a seu bel-prazer, o trabalho do cidadão que paulatinamente torna-se uma massa semelhante a cabeças de gado obedientes, com horário marcado na linha de produção, virando enlatado de carne humana.

A candidatura independente de filiação partidária

Rejane Guimarães Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Muitos Senadores manifestaram-se nas redes sociais contra a aprovação dessa proposta do fundo para campanha eleitoral e foram votos vencidos no plenário. Um juiz de Goiás autorizou um cidadão a registrar sua candidatura independente de filiação partidária. Parece ser a única forma de o povo conseguir que sejam aprovadas leis no interesse público, pois a maioria dos parlamentares só trata dos próprios interesses certos do "monopólio" que detêm do Congresso Nacional.

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