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O STJ pode decidir se tabela Price implica capitalização de juros?

Comentários de leitores

5 comentários

Máquina de teses

João da Silva Sauro (Outros)

A discussão da capitalização devedores tende a buscar atender aqueles que querem se arrepender de negócios que assumiram livremente, plenamente cientes dos encargos existentes e do custo. O bom e velho 'jeitinho', de se querer levar mais pagando menos.

A tabela price surge justamente para facilitar a vida do consumidor, transformando em um valor fixo e não variável, e consequentemente mais simples de ser adimplido a cada mês, já que não fica a cargo do devedor efetuar reiteradamente cálculos, incorporando uma taxa de juros.
Conforme já ressaltado pelos demais uma eventual decisão que declare ilegal a prática apenas levará a uma elevação nominal dos juros, desnecessariamente confundindo o consumidor e o setor.

A Tabela Price e o anatocismo

JHG Moreira (Administrador)

Este artigo é tão brilhante que merece uma moldura. Parabéns !!!
Estivemos participando como expositor na audiência pública que discutiu o conceito jurídico da capitalização de juros (compostos).
Ao assistir as pobres argumentações dos "banqueiros" sofremos náuseas.
O triste é ver a discussão sobre o § 4º da Lei de Usura: contratados afirmaram que o anatocismo ocorre apenas quando do vencimento da obrigação e incorporação dos juros. Mentira !
A primeira parte do referido artigo está no presente, ou seja, na normalidade contratual. Assim, na normalidade contratual é proibido conta juros de juros. Quando em mora a proibição é retirada e o anatocismo permitido.
Infelizmente não são os políticos que governam nosso país, mas a FEBRABAN.

ainda há dúvidas?

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Não precisa ser matemático para saber que que se tratam de juros compostos, mais, que o sistema criado na França não funciona no Brasil em razão do funcionamento da nossa economia, onde a fórmula inviabiliza o pagamento. Uma das maiores injustiças do país, isso sim é grave violação dos direitos humanos, mas nenhuma ONG vai contra, pois implicaria na perda de financiamentos. Aliás, cadê a Defensoria Pública e o Ministério Pública para propor ação coletiva em defesa do consumidor?

Decisão inócua...

Gabriel da Silva Merlin (Advogado Autônomo)

O resultado de um julgamento desfavorável aos bancos no STJ é bastante simples de prever, se proibirem de realizar a capitalização de juros oque os bancos vão fazer? Compensar essa impossibilidade de capitalização dos juros aumento os próprios juros.

Uma canetada judicial apenas vai complicar mais o problema e trazer mais insegurança jurídica.

"Who is the boss?", diria Humpty Dumpty

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

No Brasil, os juízes podem tudo. Até alterar a Matemática e a exatidão de suas fórmulas.
O criador da tabela price nunca hesitou reconhecer que só é possível elaborar a tabela price se os juros forem considerados sob o regime de juros compostos, isto é, juros sobre juros, juros capitalizados. Isto porque as fórmulas matemáticas empregadas no desenvolvimento algébrico que resulta na tabela são as fórmulas de juros capitalizados, que envolve as funções de exponenciação e logarítmica.
Então, não surpreende esse arroubo de arrogância típico das deidades, que não hesitam nem contêm o desejo de fazer do mundo a seus pés o que dele quiserem.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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