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Oito prisões

Juizado no Rock in Rio fez 67 audiências;
24 foram por cambismo e 22 de pirataria

Durante os sete dias do festival Rock in Rio, o Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou 81 casos de práticas ilegais e promoveu 67 audiências. Desses casos, 24 foram de cambismo (crime contra a economia popular), o delito com o maior registro no festival. O último dia do evento, no domingo (24/9), teve o maior número de audiências: 15.

19 ocorrências no Rock in Rio foram convertidas em transações penais.
Alexandre Macieira/ Riotur

Foram registrados 22 casos de pirataria e nove de desacato. Cinco casos de furto e cinco de estelionato também foram anotados. O plantão do TJ-RJ também resolveu quatro casos de lesão corporal, três de posse de drogas e três de briga. Uma pessoa foi retida por conduzir aeronave sem possuir licença. Importunação ao pudor, provocação de tumulto, suborno, resistência e auto de acusação penal tiveram um caso cada.

Dezenove ocorrências foram convertidas em transações penais, quando o infrator cumpre medidas alternativas como forma de evitar um processo criminal. Outros 25 casos foram arquivados. Oito pessoas foram presas em flagrante, e sete tiveram a prisão convertida em preventiva. Foram oferecidas sete denúncias, cinco medidas liminares foram concedidas e um mandado de busca e apreensão expedido. Além disso, ocorreram seis audiências de custódia, que foram inauguradas na última edição do festival, em 2015.

Mais tranquilidade
O coordenador da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Eventos Esportivos, Culturais e Grandes Eventos, desembargador Mauro Martins, destacou a participação do Tribunal de Justiça do Rio para o bom funcionamento do Rock in Rio. De acordo com o magistrado, o juizado tem representado tranquilidade para o público de eventos de grande porte na cidade.

“O tribunal colaborou para o sucesso do festival resolvendo conflitos existentes e propiciando a pacificação social. O juizado tem sido uma ferramenta importante na realização pacífica de eventos na cidade. A presença de um juiz no local, com competência ampla pra resolver os mais variados conflitos, gera um sentimento de tranquilidade”, afirmou.

O Plantão do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do TJ-RJ no Rock in Rio foi conduzido sempre por dois juízes, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e as polícias Militar e Civil. A base móvel, que foi montada em um caminhão, funcionou dentro da Cidade do Rock, na Barra da Tijuca, zona oeste carioca. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2017, 13h43

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