TJ-RS vai adotar o eproc, sistema do TRF-4, a partir de dezembro de 2018

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu migrar para o sistema eproc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. E já marcou prazo para operar com o novo sistema de processo eletrônico: dezembro de 2018. O anúncio oficial foi feito na última terça-feira (19/9) pelo presidente do TJ-RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, após se reunir com integrantes do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC). A cessão será gratuita.

A mudança ocorre depois de a corte estadual receber diversas reclamações sobre instabilidades no atual sistema, themis.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, disse que a migração é uma conquista da advocacia e da cidadania. ‘‘O eproc foi construído a quatro mãos aqui no RS, entre a OAB e o TRF-4, na gestão do nosso presidente Claudio Lamachia e do presidente Vilson Darós. Esperamos que outros tribunais do país também adotem essa ferramenta’’, apontou Breier.

Há sete anos, foi implantada a nova versão do eproc, que passou a contemplar todos os graus de jurisdição, chegando também ao TRF-4. O primeiro sistema processual eletrônico da Justiça Federal do país começou a ser utilizado em 2003, nos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. A versão atual foi construída aproveitando os conceitos da primeira versão, sendo implantada em todas as varas federais de primeiro grau em 2009 e, em 2010, também no TRF-4.

Com o desenvolvimento próprio e cessão gratuita para órgãos do Poder Judiciário, o eproc tem sido adotado por outras instituições. Já é usado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJ-TO) desde 2011. Também foram firmados acordos de cooperação com o Superior Tribunal Militar (STM) e com o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG), nos quais o eproc encontra-se em fase preliminar de implantação.

Em 17 de julho deste ano, o eproc passou a ser o sistema processual da Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Com informações das Assessorias de Imprensa do TJ-RS, da OAB-RS e do TRF-4.