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Por Sérgio Rodas

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Nova função

Tiago Asfor Rocha é nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

O advogado Tiago Asfor Rocha Lima, sócio do escritório Rocha, Marinho e Sales Advogados Associados, foi nomeado juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Ele substituirá Cid Marconi Gurgel de Souza no cargo. 

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Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2017, 14h01

Comentários de leitores

1 comentário

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Aiolia (Serventuário)

Me preparo para o cargo de juiz e, na minha opinião, esse negócio de vaga reservada para advogados em tribunais é um absurdo institucional e deveria ser extinto.
Com esse tipo de procedimento, não vejo nenhuma vantagem ("arejar" os tribunais? conta outra...); só vejo problemas: I) frequentemente se favorece o acesso de pessoas pouco qualificadas aos tribunais; II) quase sempre se favorece o acesso de gente dada a lobby, compadrio, amizades e tratativas políticas, até porque, se não for assim, é muito difícil (pra não dizer impossível) que se alcance o Tribunal, já que a nomeação é, por si, política. Esse engendramento não se coaduna com a postura da magistratura, de cujos membros é exigida reserva social.
No caso concreto, o nomeado é sobrinho de Cesar Asfor Rocha (que por sua vez já havia alçado o STJ pelo quinto), e escreveu livros com Napoleão Nunes Maia, Min. do STJ e amigo de seu tio. Ainda que o currículo do nomeado seja bom e não se possa afirmar com certeza que foi nomeado em virtude dos aspectos colocados acima, a dúvida que fica é exatamente esta: porque outro advogado, de igual currículo, sem compadrio, parentesco ou amizades importantes, não acessou o tribunal? E, além da dúvida, fica a pecha de paraquedista inerente ao próprio sistema, já que o sujeito ingressa por indicação e não por aprovação em concurso público, o qual, ao fim e ao cabo, querendo ou não, é a maneira adequada de se aferir o preparo para o cargo, e não um título de mestre ou doutor aqui acolá.
Detalhe: O sobrinho do ex-ministro substitui na vaga dos advogados junto ao TRE Cid Marconi, que, por sua vez, seguindo "carreira" no quinto, já se encontra no TRF5 (pelo quinto).
Esse sistema é uma aberração e deveria ser removido da Constituição Federal, na minha opinião.

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