Consultor Jurídico

Instrumento desvirtuado

"Um dia pedirão desculpas pelas delações, como fizeram por apoiar a ditadura"

Retornar ao texto

Comentários de leitores

45 comentários

Parabéns nelio machado

Nilson Jacob (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns ao advogado nelio machado pelo teor de sua entrevista,ela deve ser lida por todos os advogados que atuam na área penal

Um dia pedirão desculpar pelas delações

Nilson Jacob (Advogado Autônomo - Criminal)

O texto do grande nélio machado deveria ser lido por todos os advogados que se dizem criminalistas e uma lição de como ser advogado criminal,parabéns nelio

Um dia os corruptos vão pedir desculpas também?

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Ah é, muitos já estão fazendo isso, inclusive a ODEBRECHT em sua carta aberta.
.
Se depender do CONJUR e do Gilmar Mendes será sempre isso: o poste mijando no cachorro!

A ditadura da corrupção

O IDEÓLOGO (Cartorário)

Os progenitores da corrupção, assessorados por advogados pagos "a peso de ouro", com recursos de origem duvidosa, abalam a Democracia e instauram, de forma sub-reptícia, uma ditadura.

Não é bem assim

JA Advogado (Advogado Autônomo)

Data venia, com todo o respeito que merece o colega, mas o avanço da tecnologia passou a permitir aos investigadores provar primeiro para depois denunciar, gravando, filmando, monitorando, etc. Antes era a festa dos advogados criminalistas (meu pai era um deles). O indiciado recebia uma notificação da polícia dizendo mais ou menos "...olha, estamos desconfiados de você....alguém falou que você anda aprontando...bla bla bla". E aí vinha a estratégia da defesa, as montagens, as artimanhas, convenhamos. As provas pré constituídas, hoje, complicaram a vida dos nossos queridos criminalistas. E nesse mar de criminalidade que anda o Brasil (de colarinho branco, colarinho sujo, sem colarinho, etc), a delação premiada é super válida. Basta ver os resultados disso. Ninguém mais tolera a corrupção e a onda de crimes comuns, como assaltos, latrocínios, etc - Tudo colocado na balança da Sra Themis, o saldo é positivo, sem dúvida.

comunista aproveitadir

sytote (Advogado Autônomo - Civil)

quem afirma que renan calheiros é o baluarte da democracia
não deve ser lido. defende lula até o ultimo fio de cabelo
deve ter se aproveitado muito

Veremos qu.Em vai pedir perdão do que

EZEQUIEL BERTOLAZO (Advogado Associado a Escritório)

É mais provável que gente que condenou/condena (principalmente para navegar na onda do dia e ganhar muito dinheiro) o libertador regime militar ainda venha a ter um resquício de consciência e venha a pedir perdão. Ou levará sua culpa pela eternidade.

Há controvérsias...

edson areias (Advogado Autônomo - Civil)

Nélio Machado é um grande jurista e disto não pendem dúvidas. Mas exsurgiram algumas contradições no texto; em primeiro lugar, as mazelas da vida atual emergem da atuação dos que mais se opuseram ao regime instaurado em 1964.

Os que respondem por corrupção deslavada, ilícitos de toda sorte , quase sem exceção, são os falsos paladinos da honestidade que apontavam todos (quantos dispusessem) dedos contra seus adversários.
Mas isto é Política e por tal, enfoques políticos, a meu sentir, deveriam ser escoimados do texto do Nélio -que merece ser relido.

Mas Nélio diz que nos tempos de exceção os réus podiam arguir haverem sido torturados na fase de inquérito e por tal logravam, por vezes a absolvição.

Pois bem...os fatos apontam que muitos dos que alegaram haverem sido perseguidos e torturados na " Ditadura" mentiram e continuaram a se locupletar após a " democratização" corrupta deste pobre País.

Política deveria ser escoimada dos textos jurídicos...quando e se possível.

...meras dúvidas...

araujocavalcanti (Advogado Autônomo - Família)

... supostamente elisa matou seu consorte... contudo, quantos morreram, se suicidaram ou foram "suicidados" pelo total descaso do ex-governador? e por tantos quanto seria o somatório das penas? desculpem-me! mera curiosidade!

Não será mera coincidência

Eududu (Advogado Autônomo)

Interessante a reflexão. Hoje, ninguém se lembra como estava o país em 1964 e os motivos que levaram a maioria do povo a apoiar o “golpe” militar. Esqueceram também da guerra revolucionária, do terrorismo e dos crimes cometidos pelos “perseguidos”, da VPR, Var-Palmares, Colina, AP, MR8, ALN e etc.

Do mesmo modo que aqueles que, inebriados e financiados pelo comunismo internacional, praticaram seqüestros, assaltos, execuções, atentados e outros crimes violentos durante o regime militar, sob o falso pretexto de lutar pela democracia, hoje são considerados heróis da pátria, vivem de falar de perseguição e ditadura, estão ocupando cargos públicos, recebendo homenagens e gordas indenizações por terem sofrido “perseguição política”, é bem possível que no futuro os condenados na lava jato consigam emplacar a versão de que foram perseguidos politicamente, que o impeachment foi um golpe orquestrado por setores conservadores e reacionários da sociedade, que não houve corrupção, que pessoas foram presas e torturadas para delatarem os companheiros inocentes, que Sérgio Moro era agente da CIA, que tudo foi um complô capitalista/imperialista/fascista para a tomada do poder e que, na verdade, os bandidos são os moçinhos da história.

Aí, os processos da lava jato vão parar no cofre de um tribunal, sem acesso público, como foram parar no cofre do STM os processos referentes aos “perseguidos” pelo regime militar. A Dilma mesmo, foi eleita presidente por 2 vezes sem ser possível ver o processo em que ela foi condenada. E teremos uma Comissão da Verdade para rever o processo do mensalão , do impeachment e os da laja jato, exaltando e indenizando os réus, execrando e condenando os juízes, promotores e policiais que cumpriram seu dever.

É bem provável.

Da Casta dos Grandes Juristas

luciaf (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nélio Machado, jurista, competente e íntegro que compõe essa casta de magníficos operadores do direito, cada dia mais raro.
Os temas conflitantes enfrentados com inigualável discernimento, trás a baila entretanto, as vísceras do poder judicante, coadjuvante de um Ministério Público travestido do 4º Poder da República.
Nesse sentido, os princípios constitucionais contidos na Carta da República, que fundamentam a defesa do jurisdicionado, não tem qualquer serventia, nenhuma segurança jurídica e o principio regente é o da culpabilidade.
Ressalte-se, tudo isso num suposto Estado Democrático de Direito, com julgamento sumário, e com cumprimento antecipado de pena, na qual a Justiça tem por sinônimo, "justiçamento".
A prisão preventiva restou banalizada, a margem dos requisitos específicos contidos no art. 312 do CPP.
A imprensa foi transformada num Tribunal do Júri, conduzindo uma população sem noção, a um absurdo juízo de valor, sem o devido processo legal.
Sob tortura do bem mais precioso ao cidadão, a liberdade, é obtida as "delações premiadas", chanceladas pelo 4º Poder e linearmente "homologada" pelo Poder Judicante.
Ao final, resta incontroverso apenas que, a prova ilícita e a Carta da República foram transformadas em literatura de Cordel.
Que retrocesso....Que Pena....!!!

"A utopia do Estado Ideal!"

Rui Telmo Fontoura Ferreira (Outros)

Prezados Senhores,
Paz e Bem!
01 - Indiscutivelmente, numa utopia de estado que, nem as ditaduras ousam sonhar, os argumentos apresentados não contribuem para o momento em que, a Justiça exige do Direito o cumprimento do dever acima de tudo;
02 - Aquele Direito, velho e ultrapassado, alicerçado as estruturas dominantes e aplicados ao sabor dos ventos! Morreu!
03 - Hoje, espera-se, do Direito um Amor à Democracia; um tratamento igual para os desiguais; humano pela própria natureza; argumentos sólidos consolidando os fatos; disciplinando e hierarquizando a "Ordem e Progresso".
04 - Como dizia o poeta: "vamos mostrar a cara" e servir à Nação.
05 - A Humanidade e a Natureza agradecem!
06 - Ainda há tempo, parafraseando Cora Carolina: "Feliz é aquele que, através do exemplo, participa o que sabe e aprende o que ensina."
Cordialmente,
RT

Outro nível

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

A extensão e profundidade da entrevista com o douto Advogado, em contradição à pobreza argumentativa e ideias desconexas e corporativistas de alguns entrevistados servidores públicos ou agentes do Estado, mostra-nos que o cidadão brasileiro comum ainda tem condições de reverter a situação de caos do Estado brasileiro, desde que a advocacia possa atuar como liberdade.

Retificando... Gilmar Masini (Médico)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Eu acho que a sua "regra" também deve se aplicar ao médico que: i) socorre criminosos baleados pela polícia, em PS; ii) recebe/cobra consultas e procedimentos sem indagar a origem dos dinheiros que remuneram os procedimentos e os trabalhos médicos. Constatado que foi prestado serviço a criminoso ou familiar de criminoso, o médico será igualmente processado.
A lógica é a mesma aplicada à "regra" sugerida para o advogado.

Ao Gilmar Masini (Médico)

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Eu acho que a rua "regra" também deve se aplicar aos médicos que; i) socorrem criminosos baleados em PS; ii) recebem/cobram consultas e procedimentos sem indagarem a origem dos dinheiros que remuneração os procedimentos e trabalhos médicos. Constatado que foi prestado serviço a criminoso ou familiar de criminoso, o médico será igualmente processado.
A lógica é a mesma aplicada à "regra" válida para o advogado.

Advocacia 2.0

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

E sobre a tal "advocacia 2.0", venho tentado compreender algumas a "inovação" de algumas iniciativas. Nada de novo, a não ser os "atores".
Ao final, querem reinventar a roda. Desejam aquilo que todos sempre desejaram: aumentar a base de clientes, fazer concorrência predatória.
O maior exemplo dessa atividade "2.0" é o Uber e os aplicativos de táxi. Segmentos articulados nunca permitiram a concorrência predatória, mas no setor de transportes ela vingou por alguns meses! E os atores da tal "advocacia 2.0" estão tentando fazer a mesma coisa.
Uber vs. táxis: primeiro, jogaram os preços lá embaixo e conseguiram aumentar a base de clientes. Hoje, na prática, não existe diferença de preço entre chamar um táxi pelo aplicativo e chamar um "Uber". Acabaram os descontos e os preços estão equiparados. A diferença é que, com o táxi, você chega primeiro! Verdade que os adeptos do Uber ainda não se deram conta da cilada, mas é a realidade.
Então, as conclusões: a) nada de novo; b) primeiro devastam o mercado por alguns meses para, depois, ficar tudo como era antes.
Nada, nada de iniciativa inovadora. Só mudam os atores.

Esperança

Dr. Arno Jerke (Advogado Autônomo - Civil)

Parabéns ao Dr. Nélio Machado pela brilhante entrevista. Já estava começando a pensar que tudo que eu tinha estudado e aprendido na faculdade e na lida forense estava "fora de moda" e que toda essa "fase moderna" da justiça brasileira era a face verdadeira e vencedora.
Graças a Deus e a Doutores como Nélio Machado, não estou só nas minhas convicções sobre o direito penal brasileiro. Ainda há esperança para a justiça e para a verdadeira doutrina penal brasileira.

Problemas Judiciais

Gilmar Masini (Médico)

Eu acho que a melhor maneira de saber o quanto vale um advogado no sentido próprio da palavra, pois ele aprendeu a advogar segundo as leis existentes na sociedade, mas não aprendeu a tentar ludibriar a lei 24 horas por dia.
Então façamos o seguinte, na próxima Constituição todos os crimes serão levados a júri popular e o advogado recebe a mesma pena do seu cliente.
Vamos ver quantos advogados se levantarão para defender as pessoas erradas e réus confessos e provados.

Delação e a tal Advocacia "2.0".

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Não, não se trata de padrão "2.0". Trata-se somente de um instrumento (a delação) que ganhou espaço em meio ao caos. A delação é somente aquilo que se obtinha por meio de "informantes", mas agora é previsto em lei. A criminalidade, principalmente a de colarinho branco, chegou a tal nível que a tortura psicológica é o único método eficaz. Não sejamos hipócritas! É tortura, sim! Eficaz, mas é tortura! Apesar disso, não sei como ainda não aplicam isso no âmbito das polícias estaduais, em relação ao tráfico do Rio de Janeiro. É muito mais fácil, e os "delatores" são pé rapados.
Talvez na criminalidade de "colarinho encardido", quem fale demais, primeiro vê parentes morrerem para depois morrer junto.
Agora o entrevistado falou uma grande verdade: "Por outro lado, a advocacia privada é considerada um luxo. Quer dizer, o sujeito que constituiu um advogado já é de alguma forma visto com preconceito.".
Dias desses vi despacho de Vara da Capital ponderando que a parte reside no estado com maior número de Defensores e com o convênio mais abrangente no âmbito da assistência jurídica, de modo que se nomeou advogado particular, tem condições de pagar.
Que é isso?! Condiciona a isenção de custas à nomeação de Defensor Público?
Se o tal magistrado estivesse julgado uma relação de consumo, ele reconheceria uma "abusiva venda casada". Sim, dizer que a isenção judiciária só pode ser deferida a quem opte por ser representado pela Defensoria é fazer "jurisdição combinada". Ou você opta pelo "combo estatal", ou nada feito!
Mais "engraçado" nisso tudo é ver que a lei foi aprovada por uma Presidente que foi extremamente torturada. Será que ela não percebeu que os agentes estatais também perderam o pudor, os receios?

Novos tempos.

Espartano (Procurador do Município)

Me parece que a velha guarda, aquela que resolve 80% dos casos recorrendo até alcançar a prescrição e que nunca viu um cliente do colarinho branco numa cela, está temerosa com a chegada da nova geração, inteirada aos novos tempos e que estudou as ferramentas que lhes foram colocadas à disposição, se especializando, por exemplo, em delações como meio de defesa.
Muito comum ver vários advogados da velha guarda sendo trocados no transcorrer dos processos por estes novos profissionais especializados.
É a "advocacia 2.0" tornando obsoleta toda uma cultura arraigada aos "tradicionais profissionais do Direito", que agora protestam contra a nova ordem que se aproxima.
Resta saber se terão força suficiente para impedir a evolução que se desenha ou, se como os dinossauros, perecerão com a chegada desse meteoro conhecido como delação premiada, que condenará aqueles que não se adaptarem à extinção.

Comentar

Comentários encerrados em 2/10/2017.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.